IPTU BH 2021: Alíquotas e calendário de pagamentos foram divulgados; confira

Os proprietários de imóveis em Belo Horizonte já podem consultar as informações sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2021. A prefeitura decidiu que o imposto terá um reajuste de 4,23%. Confira o calendário de pagamento para o próximo ano.

IPTU BH 2021: Alíquotas e calendário de pagamentos foram divulgados; confira
IPTU BH 2021: Alíquotas e calendário de pagamentos foram divulgados; confira (Imagem: Montagem/DFR)

A variação do valor a ser pago no IPTU em Belo Horizonte segue o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E). Este índice também terá aplicação nas taxas e preços públicos a serem cobrados durante 2021.

As guias do imposto serão encaminhadas pelos Correios até dia 8 de janeiro. Neste documento, haverá informações sobre os valores cobrados. Quem realizar o pagamento à vista ou antecipar ao menos duas parcelas até dia 20 de janeiro terá 6% de desconto no IPTU.

No caso do pagamento parcelado, o contribuinte poderá pagar em 11 vezes. O vencimento será dia 15 de cada mês, com início em fevereiro.

Quem optar por pagar o IPTU em parcelas, receberá até a primeira semana de fevereiro, uma nova guia de recolhimento — com os códigos de barras para o pagamento das parcelas entre fevereiro e julho.

No começo de julho, os contribuintes receberão outro guia com as parcelas restantes, para os meses de julho a dezembro. As guias do IPTU 2021 poderão ser emitidas em qualquer agência dos Correios. Além disso, essas guias estarão disponibilizadas no Portal de Serviços da Prefeitura e aplicativo PBH APP.

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Taxas do IPTU BH 2021

De acordo com as informações publicadas no Diário Municipal do Município (DOM) na última quinta-feira (24), as taxas e contribuições anuais do IPTU são:

  • Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR):

Imóveis com coleta em dias alternados — R$ 338,67 por economia;

Imóveis com coleta diária — R$ 677,34, por economia.

  • Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte (TFAT) — R$ 152,04, por aparelho;
  • Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP) — R$ 232,07.

Haverá isenção do imposto para estes casos:

  • Imóvel exclusivamente residencial — valor igual ou inferior a R$ 69.419,24;
  • Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) — valor igual ou inferior a R$ 172.732,12;
  • Programa de Arrendamento Residencial (PAR) — valor igual ou inferior a R$ 74.485,56.

Alíquotas do imposto por imóvel

Imóveis edificados

1.1 – Ocupação exclusivamente residencial:

  • 1.1.1 – imóveis com valor venal até R$ 138.836,00 — 0,60%;
  • 1.1.2 – imóveis com valor venal acima de R$ 138.836,00 e até R$ 347.092,00 — 0,70%;
  • 1.1.3 – imóveis com valor venal acima de R$ 347.092,00 e até R$ 607.413,00 — 0,75%;
  • 1.1.4 – imóveis com valor venal acima de R$ 607.413,00 e até R$ 1.041.285,00 — 0,80%;
  • 1.1.5 – imóveis com valor venal acima de R$ 1.041.285,00 e até R$ 1.388.381,00 — 0,85%;
  • 1.1.6 – imóveis com valor venal acima de R$ 1.388.381,00 e até R$ 1.735.477,00 — 0,90%;
  • 1.1.7 – imóveis com valor venal acima de R$ 1.735.477,00 — 1,00 %.

1.2 – Ocupação não residencial e demais ocupações

  • 1.2.1 – imóveis com valor venal até R$ 52.059,00 — 1,20%;
  • 1.2.2 – imóveis com valor venal acima de R$ 52.059,00 e até R$ 173.543,00 — 1,30%
  • 1.2.3 – imóveis com valor venal acima de R$ 173.543,00 e até R$ 867.735,00 — 1,40%;
  • 1.2.4 – imóveis com valor venal acima de R$ 867.735,00 e até R$ 1.735.477,00 — 1,50%;
  • 1.2.5 – imóveis com valor venal acima de R$ 1.735.477,00 — 1,60 %.

Lotes ou terrenos não edificados

  • 2.1 – imóveis com valor venal até R$ 69.414,00 — 1,00%;
  • 2.2 – imóveis com valor venal acima de R$ 69.414,00 e até R$ 520.640,00 — 1,60%;
  • 2.3 – imóveis com valor venal acima de R$ 520.640,00 e até R$ 1.041.285,00 — 2,00%;
  • 2.4 – imóveis com valor venal acima de R$ 1.041.285,00 e até R$ 1.735.477,00 — 2,50%;
  • 2.5 – imóveis com valor venal acima de R$ 1.735.477,00: 3,00%.

Solicitações de serviços sobre IPTU

Para a solicitação de serviços relacionados ao imposto, o contribuinte poderá realizar pela internet, por meio do site da Prefeitura. Os pedidos de revisão também poderão ser feitos pelo site — até dia 3 de fevereiro de 2021, por meio de um formulário eletrônico específico presente neste endereço virtual.

Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.