- Prefeituras de SP, BH e RJ divulgam as informações sobre o IPTU 2021;
- Em São Paulo o tributo não sofrerá reajuste;
- No RJ o IPTU 2021 terá um reajuste de 4,23%.
O pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2021 está chegando e Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, divulgaram novas informações sobre as formas de quitar o tributo.
Belo Horizonte
A prefeitura de Belo Horizonte já divulgou o calendário de pagamentos, taxas e alíquotas do IPTU 2021.
Neste ano, o imposto terá um aumento de 4,23% baseado no INPC-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial). Esta base também será aplicada nas taxas e preços públicos cobrados em 2021.
O envio das guias acontecerá até o dia 8 de janeiro e os pagamentos à vista ou a antecipação de duas parcelas até o dia 20 de janeiro, serão contemplados com um desconto de 6%.
Quem preferir, pode efetuar o pagamento parcelado em até 11 vezes, com vencimento da primeira parcela em 15 de fevereiro e as outras sempre no dia 15 de cada mês.
- Taxas
De acordo com uma portaria da Secretaria Municipal de Fazenda publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última semana, os valores das taxas e contribuições anuais cobradas no IPTU 2021 ficam assim:
- Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR)
Imóveis com coleta em dias alternados: R$ 338,67 por economia
Imóveis com coleta diária: R$ 677,34 por economia
- Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte (TFAT): R$ 152,04, por aparelho
- Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP): R$ 232,07
Os donos de imóveis a seguir ficam isentos da cobrança do IPTU:
- Imóvel exclusivamente residencial: valor igual ou inferior a R$ 69.419,24
- Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV): valor igual ou inferior a R$ 172.732,12
- Programa de Arrendamento Residencial (PAR): valor igual ou inferior a R$ 74.485,56
IPTU 2021 São Paulo
O valor do IPTU em São Paulo não sofrerá reajuste em 2021. A decisão veio após uma solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda que fez com que o relatório final do projeto de lei do Orçamento 2021 da cidade de São Paulo suspendesse o reajuste.
Com o aumento descartado, os boletos do IPTU serão enviados para os paulistanos com o mesmo valor deste ano.
De acordo com o redator do projeto de lei, o vereador Atílio Francisco (Republicanos), esta suspensão no reajuste do IPTU não vai afetar as receitas esperadas para 2021.
O relatório final do PL subiu o orçamento total em relação à proposta apresentada pelo governo em setembro, de R$ 67,5 bilhões para R$ 67,9 bilhões.
Dois motivos levaram a este aumento do orçamento. O primeiro deles é a previsão de inadimplência do IPTU para 2021 reduzida pela gestão de Bruno Covas (PSDB), que efetuou a projeção baseada na diminuição no total de pagamentos em atraso no segundo semestre deste ano.
Já o segundo motivo é que a aprovação da reforma administrativa no mês de outubro pelo governo do Estado vai impactar positivamente a avaliação da Prefeitura, nos repasses vindos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O IPTU foi uma das cartadas mais usadas nas eleições de 2020 por candidatos como Joice Hasselmann (PSL) e Guilherme Boulos (PSOL).
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o IPTU 2021 terá um reajuste de 4,23%. O percentual de reajuste equivale a inflação acumulada nos últimos 12 meses pelo IPCA-E, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O reajuste foi anunciado nesta semana, quando o IBGE divulgou a inflação acumulada do último trimestre de 2020. O cálculo é baseado no período entre 15 de setembro e 15 de dezembro.
Os pagamentos em cota única e a primeira parcela vencem no dia 5 de fevereiro. Como já acontece de costume, os pagamentos à vista recebem 7% de desconto.
O percentual de reajuste é parecido com o concedido em 2019 para 2020, quando o IPCA-E ficou em 4,22% na ocasião.
- Corte de gastos
A partir do ano que vem, como forma de conter gastos, a prefeitura não irá mais enviar carnês do IPTU para a população, somente uma guia única.
Os moradores que escolherem o pagamento parcelado deve pagar a primeira parcela com o código de barras impresso na guia de cobrança.
Para o pagamento das demais parcelas, o contribuinte deve imprimi-las pela internet no Portal Carioca Digital, as guias começam a ser enviadas em janeiro.
