Governo pretende aumentar o valor Bolsa Família; confira previsões para 2021

O governo pretende aumentar o valor do Bolsa Família para R$ 200, após cancelar a prorrogação do auxílio emergencial e o Renda Brasil. A ideia é ampliar o programa social, que atualmente paga, em média, R$ 192. Além disso, a proposta é ampliar o número de famílias contempladas.

O governo pretende incluir mais 300 mil famílias no programa de transferência de renda, Bolsa Família. Atualmente, 14,2 milhões de famílias recebem a ajuda. Mesmo com essa ampliação, não será possível contemplar todos que aguardam na fila de espera que chega a quase 1 milhão, segundo o Ministério da Cidadania.

Porém, para realizar as duas medidas será necessário fazer cortes no Orçamento para abrir espaço para as novas despesas. É importante lembrar que o programa já recebeu um aumento de 18%, comparado ao ano passado, com o intuito de fazer ampliações.

Com isso, o valor destinado para pagar as parcelas em 2021 passou para R$ 34,8 bilhões. Esse aumento foi uma estratégia da equipe econômica, caso o Renda Brasil não fosse aprovado, como aconteceu.

Com esse valor extra, o Ministério da Cidadania irá decidir como usar, tendo duas opções: ampliar o número de famílias contempladas ou aumentar o valor pago atualmente.

Segundo os técnicos da equipe econômica o melhor seria acabar com a fila de espera do cadastro. Porém, de acordo com as conversas dentro do Ministério o que deve acontecer é o reajuste, como quer o presidente Bolsonaro (sem partido).

Novidades do Bolsa Família 2021

Todas as novidades ainda são especulações que estão sendo analisadas pelo presidente Bolsonaro (sem partido), sua equipe econômica e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Dentro das principais mudanças que podem vim acontecer com o Bolsa Família, estão:

• Porta de Saída: essa proposta veio do ministro da Cidadania, que quer que os beneficiários que conseguem emprego e saem do programa tenham o auxílio automaticamente em caso de demissão, sem a necessidade de voltar para a fila de espera;
• Incentivos: a ideia é dar prêmios em dinheiro para as crianças e adolescentes que tenham um bom rendimento escolar e nos esportes;
• Auxílio creche: a proposta apresentada pelo governo é repassar um valor para as mães que voltaram ao mercado de trabalho e possuem crianças de até 3 anos para que possam coloca-las nas creches particulares, caso não exista a possibilidade da pública;
• Programa de microcrédito: a proposta é disponibilizar empréstimos de R$ 500 e R$ 1.000, com o intuito de incentivar o empreendedorismo ou para pagar dívidas existentes e se livrar dos juros altos e voltar a ter o nome limpo.

Bolsa Família

O Bolsa Família foi sancionado em 2004, durante a gestão do ex-presidente Lula (PT). Porém esse programa foi a unificação de benefícios já existentes e criados durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PMDB).

Os programas unificados foram: Bolsa Escola, Vale Gás e o Bolsa Alimentação. Cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até cinco. O programa é voltado para às às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes até 15 anos.

O objetivo é garantir o direito à alimentação, educação e a saúde, como são definidas pela Constituição Federal. Para isso, as famílias precisam estar inscritas Cadastro Único do Governo Federal e atender as seguintes condicionalidades:

• Educação: as crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas. Para os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é menor, 75%;
• Saúde: as crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento.

Caso as famílias não realizem o que é solicitado terá o benefício bloqueado até fazer as correções, caso seja um erro nos dados informados pela escola ou regularização do acompanhamento e vacinação nos postos de saúde.

Porém, caso seja comprovada a ausência escolar ou não seja colocado o acompanhamento na área da saúde, o benefício pode ser cancelado. Por isso, é bom estar sempre atendo as condicionalidades.

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