Auxílio emergencial: Deputado sugere pagamento até 2022 ressuscitando CPMF

Pontos-chave
  • Governo pode manter auxílio emergencial até 2022;
  • Proposta foi encaminhada para Câmara com o apoio de Maia;
  • Bolsonaro nega ter intenção de manter o programa.

Governo federal recebe proposta para manter o auxílio emergencial em funcionamento até o ano de 2022. Na última sexta-feira (18), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu uma pauta com a finalidade de estender a medida provisória que consolida o coronavoucher. Com o calendário de pagamentos previsto para ser encerrado em janeiro de 2021, parlamentares pedem por prorrogação.

Auxílio emergencial: Deputado sugere pagamento até 2022 ressuscitando CPMF (Imagem: Reprodução/Google)
Auxílio emergencial: Deputado sugere pagamento até 2022 ressuscitando CPMF (Imagem: Reprodução/Google)

O fim do auxílio emergencial vem sendo debatido desde meados do mês de outubro. Inicialmente, o programa só funcionaria dentro de um período de três meses, entre abril e junho, mas passou a ser prolongado tendo em vista os efeitos da crise econômica do novo coronavírus.

Diante dos atuais efeitos da pandemia, parlamentares sugerem manter o pagamento até 2022.

Auxílio emergencial até o fim da gestão Bolsonarista

Assinada pelo líder do Solidariedade, deputado Zé Silva (MG), e pelo deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), a emenda solicita que o coronavoucher seja mantido até o dia 31 de dezembro de 2022, sendo o valor de sua mensalidade de R$ 300.

Ciente de que a forma de financiamento da proposta é um problema a ser encerado, o parlamentar sugeriu a retomada dos debates sobre a antiga CMPF, afirmando que seria uma forma de levantar o orçamento público.

Como forma de angariar recursos para seu financiamento, propõe-se também a criação de uma contribuição, nos moldes da “antiga CMPF”, que vigorará enquanto perdurar o auxílio“, explicou o deputado em defesa de seu projeto.

“Se o valor arrecadado pela CPMF for maior que o necessário para o pagamento do auxílio emergencial, seu saldo será inteiramente destinado à saúde dos brasileiros”, afirmou.

Segundo ele, a ação é necessária para poder conter os efeitos econômicos do covid-19. Sua expectativa é de que com a proposta aprovada os índices de fome, miséria e pobreza possam ser minimizados.

Projeção negativa para 2021

É válido ressaltar que segundo pesquisas feitas por instituições como o Dieese, IBGE, entre outras, as projeções econômicas para o primeiro trimestre de 2021 são assustadoras.

A expectativa é de que o país registre um crescimento significativo em sua desigualdade, tendo milhares de brasileiro em situação de pobreza extrema.

Até mesmo para quem trabalha, os números não são positivos. De acordo com o Dieese, o salário mínimo a ser concedido, no valor de R$ 1.088, é cinco vezes inferior que o necessário para custear uma família de até 4 pessoas.

A quantia é vista como inviável para a manutenção de direitos básicos como saúde, moradia, alimentação e educação.

Para quem é segurado do Bolsa Família, por exemplo, ainda não se sabe como funcionará o programa. Inicialmente o presidente Jair Bolsonaro teria informado que com o fim do auxílio emergencial o projeto passaria por uma extensão para receber um número maior de contemplados.

No entanto, até o momento a proposta não foi explicitada e nem mesmo o calendário de pagamentos para que já é incluso no programa foi disponibilizado. Segundo fontes administrativas, tais informes seriam concedidas até o fim deste mês de dezembro.

Auxílio emergencial: Deputado sugere pagamento até 2022 ressuscitando CPMF (Imagem: Google)
Auxílio emergencial: Deputado sugere pagamento até 2022 ressuscitando CPMF (Imagem: Google)

Sobre o auxílio emergencial

O benefício foi criado e implementado em abril, como a principal medida de contenção do covid-19 no cenário econômico. De acordo com o texto inicial, seriam concedidas três parcelas no valor de R$ 600 para brasileiros que estivessem desempregados.

Já no mês de setembro, o governo informou a primeira extensão. Por meio da MP 1.00 foi decretado que o programa deveria funcionar até dezembro deste ano. Bolsonaro, em um primeiro momento, se manifestou contra a proposta, mas devido a pressão popular, midiática e parlamentar acabou cedendo.

Para poder adequar as novas mensalidades no orçamento público, ficou decidido então uma redução no valor concedido. O benefício deixou de ter a base de R$ 600 e foi diminuído para R$ 300. Além disso, houveram também cortes quanto aos números de contemplados.

Na última terça-feira (15), Bolsonaro afirmou que não aprovaria a prorrogação do auxílio para 2021, devendo o seu cronograma ser encerrado ao longo das próximas semanas.

O chefe de estado alegou também que não aprovou a criação de um novo programa de distribuição de renda, pois sua ideia é de “aumentar um pouquinho” o Bolsa Família.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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