Com publicação de novo parecer do MEC, as aulas remotas poderão ser consideradas como carga horária enquanto a pandemia durar ou as instituições não tiverem condições de retorno às aulas presenciais. A decisão vale tanto para a educação básica quanto para o ensino superior.
Na última quinta-feira, 10, o MEC divulgou um novo parecer. Nele, ficou estabelecida a permissão para a continuidade das aulas remotas, até mesmo no próximo ano.
O que diz o parecer do MEC?
De acordo com o texto do Conselho Nacional de Educação e de autoria de Maria Helena Guimarães de Castro, as escolas podem considerar o ensino remoto como carga horária.
Confira abaixo um trecho do texto:
“sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais.”
Ou seja, tanto as instituições de ensino estão autorizadas a adicionar as aulas remotas à sua carga horária total.
Com o novo texto do Conselho Nacional de Educação, não há mais um limite estabelecido até quando as aulas remotas serão consideradas como parte do quadro de horas aulas.
Dessa forma, é possível que o ano letivo de 2021 continue sendo oferecido remotamente. E que os estudantes não sejam prejudicados com a “anulação” desse tempo de aula.
MEC e as aulas presenciais
Os últimos dias foram bastante conturbados para o MEC quanto ao retorno das aulas presenciais.
Isso porque, no dia 2 de dezembro o Ministério divulgou que as instituições de ensino superior federais estavam autorizadas a retornarem as atividades presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021.
No entanto, essa decisão gerou tanta polêmica e discussões entre os representantes das Universidades.
Que uma reunião precisou ser feita entre eles e o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para entrarem em um acordo quanto a data de retorno. Que acabou sendo modificada para 1º de março de 2021.
Vale lembrar que alguns estados, como o Rio de Janeiro, autorizaram o retorno das aulas presenciais.
Mas decidiram voltar atrás na decisão devido ao número crescente de casos em alguns municípios.
