O governo está estudando a possibilidade de incluir o aluguel social no programa habitacional Casa Verde e Amarela. A ideia é que a operação seja realiza pela iniciativa privada e que sejam destinadas as famílias de renda mais baixa.
O Programa Habitacional Casa Verde e Amarela foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Dessa maneira, só falta ser sancionado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido).
Esse programa irá substituir o Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado durante a gestão do ex-presidente Lula (PT). Por esse motivo, além de trazer mudanças, o programa também será uma marca para a gestão atual.
Porém, com o intuito de trazer mais novidades ao Casa Verde e Amarela, o governo estuda a possibilidade de incluir nos serviços o aluguel de imóveis. Caso isso ocorra, o poder público ficará responsável por pagar parte do valor mensal.
Dessa maneira, o aluguel social teria uma parte bancada pelo poder público, seja ele o governo federal, Estado ou município. Sendo assim, o restante seria pago pelas famílias, conseguindo reduzir os gastos com o aluguel.
É importante destacar que as famílias que moram de aluguel gastam mais de 30% da renda com essa despesa. Diante desse contexto, a ideia é criar condomínios, a partir de térreos cedidos pelo poder público, destinados ao aluguel social.
Casa Verde e Amarela e as faixas de renda
O novo programa habitacional do governo trabalha com três grupos que dividem a faixa de renda das famílias e as modalidades de atendimento. Veja abaixo:
- Grupo 1: até R$ 2.000;
- Grupo 2: R$ 2.000 até R$ 4.000;
- Grupo 3: R$ 4.000 até R$ 7.000
Apenas o primeiro grupo possui o direito a produção subsidiada do imóvel e a melhoria habitacional. Porém, todos têm direito a regularização fundiária e a produção financiada.
Mudanças no Casa Verde e Amarela
- Fim das faixas de renda;
- Fim da faixa de renda mais baixa (R$ 1.800);
- Juros mais baixos;
- Juros especiais para as regiões Norte e Nordeste;
- Regularização de terrenos em parcerias com estados e prefeituras;
- Reformas de casas sem custo para as famílias;
- Doação da União de terrenos e imóveis à iniciativa privada para serem usados em projetos habitacionais.
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