A pandemia causada pelo novo coronavírus, começou em março, desde então cerca de 26.596 Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) foram mandados para desbloqueio automáticos dos pagamentos.
Os benefícios bloqueados foram identificados por meio dos requerimentos de reativação feitos pelos interessados em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), isso independente da data em que foi inscrito ou atualizado o cadastro no Cadúnico. De acordo com o INSS, esse desbloqueio representa cerca de R$25 milhões.
O Ministério da Cidadania criou a portaria 631, no dia 9 de abril de 2019, que estabeleceu um cronograma de bloqueios dos pagamentos e de suspensão dos benefícios por conta da falta de inscrição no cadastro único ou de atualização de dados do sistema.
Segundo definiram as portarias 443 e 330 da mesma pasta, estão suspensos os cortes por conta da falta de inscrição ou atualização de informações.
Aqueles que tiveram os seus benefícios suspensos ou cessados por conta de razões não ligadas ao Cadastro Único, como a falta de saque do valor do benefício ou por conta da não comprovação de vida, podem solicitar a regularização, mas terão que esperar até o INSS analisar o pedido.
Desbloqueio
O INSS informou que entre abril de 2019 e fevereiro de 2020, 64.198 benefícios foram suspensos ou bloqueados por conta da não inscrição em requisitos legais para receber o benefício.
Os que tiveram o benefício suspenso ou bloqueado desde março deste ano podem regularizar a situação e voltar a receber o pagamento, segundo o INSS.
Os segurados devem fazer a solicitação do desbloqueio por meio dos canais digitais do INSS, ou seja, pelo aplicativo ou portal Meu INSS e central telefônica 135.
Aqueles que tiveram o benefício bloqueado por problemas com CPF também poderão pedir a regularização do pagamento.
O que é o BPC?
O benefício é pago para idosos acima de 65 anos e deficientes que não possuem formas de se sustentar, o pagamento é de 1 salário mínimo, ou seja, R$1.045.
Quem pode receber?
O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e pode ser solicitado em uma das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).