Com a proximidade do início de um novo ano, sabemos que o momento de pagar os tributos também se aproxima. Entre os impostos, está o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor). Mas existem casos de pessoas que são isentadas do pagamento do tributo e aqui você fica sabendo como esta gratuidade é concedida.
Isenção do IPVA
Pra começar, existem alguns tipos de isenção para o IPVA 2021. Um deles é a isenção automática destinada as categorias de trabalhadores que tem o veículo como instrumento do trabalho.
Nesta situação podemos inserir os taxistas, mototaxistas, ônibus para transporte escolar e transporte de pessoas com direito diplomático, trens e máquinas agrícolas; maquinário de construção civil, industrial ou no manejo de cargas (como guindastes e empilhadeiras); entre outros. Existe também a isenção de veículos considerados mais antigos.
Mesmo que estas concessões sejam feitas de forma automática, o motorista precisa prestar atenção, pois se isto não acontecer, será preciso solicitá-la através de uma ação declaratória tributária.
Para saber se o veículo está isento para ano seguinte, é necessário verificar as determinações do estado em que foi emplacado.
Confira como fica a isenção dos automóveis por estado
| Estados | Veículos isentos à partir de |
| Acre | 20 anos de fabricação |
| Alagoas | Fabricação até 31 de dezembro de 2000 |
| Amapá | 10 anos de fabricação |
| Amazonas | 15 anos de fabricação |
| Bahia | 15 anos de fabricação |
| Ceará | 15 anos de fabricação |
| Distrito Federal | 15 anos de fabricação |
| Espirito Santo | 15 anos de fabricação |
| Maranhão | 15 anos de fabricação |
| Mato Grosso | 18 anos de fabricação |
| Mato Grosso do Sul | 20 anos de contribuição |
| Minas Gerais | Veículos placa preta |
| Pará | 15 anos de fabricação |
| Paraíba | 15 anos de fabricação |
| Paraná | 20 anos de fabricação |
| Pernambuco | 30 anos de fabricação |
| Piauí | 15 anos de fabricação |
| Rio de Janeiro | 15 anos de fabricação |
| Rio Grande do Norte | 10 anos de fabricação |
| Rio Grande do Sul | 20 anos de fabricação |
| Rondonia | 15 anos de fabricação |
| Roraima | Maquinas agrícolas, ambulâncias, (veículos PCD, incêndio, Consul), Taxis e motos até 160 c.c |
| Santa Catarina | 30 anos de fabricação |
| São Paulo | 20 anos de fabricação |
| Sergipe | 15 anos de fabricação |
| Tocantins | 15 anos de fabricação |
Isenção por doença
Em caso de doenças, os carros novos e usados estão aptos a receber a isenção, porém precisam ser adaptados para o uso do paciente e que tenha a liberação para condução do carro, segundo a aptidão física do requerente e acompanhamento médico.
Doenças que possibilitam isenção do IPVA
- Deficiência visual
- Deficiência física: monoparesia, tetraplegia, paraplegia, hemiplegia e demais variantes
- Paralisia e paralisia cerebral
- Autismo
- Acidente vascular cerebral
- Ser HIV positivo;
- Poliomielite
- Insuficiência renal
- Tendinite crônica
- Encurtamento ou amputação de algum membro.
Solicitação de Isenção
Nas situações mencionadas acima, é preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda do estado onde mora e inserir as informações que serão pedidas.
Documentos pessoais e do veículo também devem ser anexados na solicitação da isenção para agilizar a verificação do pedido.
Também é possível fazer o procedimento de forma presencial ou pelos correios, porém, é preciso busca orientações em cada estado. O pedido de isenção é gratuito em todo o Brasil.
