O governo anunciou que vai cobrar de 2,6 milhões de pessoas o auxílio emergencial recebido de forma indevida. As cobranças serão por SMS e serão realizadas pelo Ministério da Cidadania. Segundo o órgão, o valor recuperado, ao menos de uma parcela, chegará a R$ 1,57 bilhão.
O auxílio emergencial foi uma das medidas adotadas pelo governo Bolsonaro (sem partido), com o intuito de proteger a população mais carente diante da pandemia de Covid-19 e seus impactos negativos na economia.
A pandemia fez com que muitas pessoas perdessem o emprego ou tivessem dificuldade de trabalhar (nos casos dos autônomos), por esse motivo, os desempregados, trabalhadores informais e microempreendedores receberam a ajuda do governo.
Para receber o auxílio é necessário estar de acordo com os critérios estabelecidos, porém, em mudança de situação a ajuda financeira é cancelada, para assim poder ser direcionada a quem realmente precisa.
Sendo assim, o Ministério da Cidadania, junto com outros, como a Dataprev, realiza análises dos dados e cruzamento de informações e fazem os cancelamentos em caso que é identificado as irregularidades. Todos os beneficiários são comunicados e sabem a causa do bloqueio.
Segundo o ministério 2,6 milhões de benefícios foram recebidos de forma irregular e, por esse motivo, devem ser devolvidos. Sendo assim, o Ministério da Cidadania irá enviar mensagens de celular para esses cidadãos solicitando que cumpram os trâmites de devolução do valor.
O ministério prevê enviar 4,8 milhões de SMS “considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS”, afirmou em nota.
As mensagens devem começar a serem enviadas no próximo fim de sema e irão custar ao governo R$ 162 mil. A demora para o envio foi explicada pelo Ministério que disse que está aguardando a lista de contatos telefônicos.
Esses beneficiários foram identificados no mês de novembro e incluía pessoas com rendimentos acima do limite estabelecido, com cargos eletivos, militares, servidores públicos, entre outros casos.
É importante lembrar que quem recebe o benefício indevidamente pode responder criminalmente, já que a ação está prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020. Para devolver o valor o governo criou em maio o site Devolução Auxílio Emergencial, com o intuito de facilitar o processo.
