Ministério da Cidadania diminuí orçamento e atinge Bolsa Família

O Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão de programas sociais, a exemplo do Bolsa Família, lançou no final do ano passado uma portaria que resultou na diminuição do orçamento de seus serviços de assistência social.

Ministério da Cidadania diminuí orçamento e atinge Bolsa Família (Reprodução/Internet)
Ministério da Cidadania diminuí orçamento e atinge Bolsa Família (Foto: Reprodução/Internet)
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Este corte foi referente ao dinheiro repassado para os municípios realizarem ações sociais. Para os governantes, decisão coloca em risco continuidade do atendimento, especialmente em localidades menores e com menos recursos – as remessas foram até 40% menores que as anteriores.

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A portaria foi publicada no dia 23 de dezembro do ano passado, mas seus efeitos só são sentidos no começo deste mês. Isto porque o impacto variou em cada município, com dados oscilando entre 30% a 40%.

A decisão foi colocada em prática logo em um momento em que diversas famílias estão na espera de entrar no programa Bolsa Família. O corte impacta diretamente nesta nova entrada.

Além do Bolsa Família, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) também foram atingidos com a decisão do Ministério da Cidadania. Vale ressaltar que o financiamento da assistência social é dividido entre a União, os Estados e os municípios.

O dinheiro do governo federal chega aos gestores dos municípios por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Este que é utilizado para manter os vários tipos de serviços que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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Em números, a reportagem da BBC News Brasil, detalhou que Ministério da Cidadania tinha um total de R$ 1,8 bilhão para transferir aos Estados e municípios por meio do FNAS no Orçamento deste ano. Mas o valor é cerca de 35% menor do que comparado ao ano passado, que era de R$ 2,8 bilhões.

Em resposta, o Ministério da Cidadania não contradisse os dados ou apresentou números diferentes. Sobre os valores, pasta destaca que está sendo repassado para os municípios de acordo com disponibilidade orçamentária e financeira destinada para este ano.

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