Procon-SP faz pedido atípico sobre lançamento de NOVO produto da Apple

Consumidores da Apple devem ficar atentos aos direitos do consumidor no Brasil. Nessa semana, o Procon SP voltou a cobrar da empresa americana uma justificativa sobre tirar os carregadores das vendas de seus novos aparelhos celulares. A afirmação de ser uma decisão ambiental não foi bem vista pelo órgão que está trabalhando para garantir a obrigatoriedade do produto na compra de novos iPhones.  

Procon-SP faz pedido atípico sobre lançamento de NOVO produto da Apple (Imagem: Google)
Procon-SP faz pedido atípico sobre lançamento de NOVO produto da Apple (Imagem: Google)

Quando anunciou o iPhone 12, a Apple informou que o produto não acompanharia mais os carregadores celulares. Segundo a marca, a decisão visava promover cuidados ambientais a partir da redução dos plásticos utilizados no equipamento.  

Apesar de parecer uma publicidade positiva, a campanha dos novos aparelhos gerou um efeito negativo no Brasil. Com uma cobrança de mais de R$ 8 mil por celular, muitos consumidores afirmam que a venda separada do carregador é abusiva, tendo em vista que cada um custa cerca de R$ 200.  

Procon pede uma nova análise 

Diante do caso, o Procon SP passou a investigar o processo. De acordo com sua análise, a Apple não estaria demonstrando um ganho ambiental com essa nova política, tendo em vista que não apresentou nenhum plano de recolhimento dos antigos aparelhos para reciclagem.  

Dessa forma, foi gerado uma notificação solicitando que a marca esclarecesse os reais motivos da decisão. Além disso, o Procon está trabalhando para que os carregadores sejam ofertados aos clientes que fizerem a solicitação.  

“Para que seja possível vender o celular sem o carregador, é necessário que o aparelho possa ser carregado em qualquer carregador existente. Se ele só puder ser carregado no modelo específico, se torna uma venda casada”, afirmou ao G1 Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. 

A Apple ficará sujeita ainda a pagar uma multa, caso não se justifique.  

Caso sejam constatadas infrações à lei, poderá ser multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor“, diz o Procon.  

Pronunciamento da Apple  

Até o momento a marca não se pronunciou a respeito e deverá responder os questionamentos ao longo das próximas 72h. É válido ressaltar que essa medida, se aprovada, será válida apenas no Brasil tendo em vista que o processo de contestação está sendo feito por um órgão nacional. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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