Implementação de um novo projeto social volta a ser debatida e representantes públicos avaliam seus meios de financiamento. Mesmo após o presidente Jair Bolsonaro confirmar a permanência do Bolsa Família em 2021, os ministérios da economia e da cidadania veem trabalhando para arrumar formas de garantir a manutenção do Renda Cidadã. Ao longo das próximas semanas, medidas de custeio serão votadas em Brasília.
O lançamento do Renda Cidadã vem sendo pauta desde meados do mês de outubro, quando Bolsonaro suspendeu o Renda Brasil.
Ambos os programas apresentam finalidades sociais similares e devem funcionar em substituição do atual Bolsa Família. No entanto, há problemas sendo enfrentados quanto aos meios de custeio da pauta.
Renda Cidadã reavaliado
Fontes internas do governo afirmaram que há representantes políticos trabalhando para garantir que o Renda Cidadã funcione em 2021. A ideia de financiamento em análise nesse momento é a de negociação por cortes de incentivos e subsídios em até 25%. Segundo os gestores, a quantia reduzida em demais pastas seria transportada para o projeto.
O governo explicou que se trata de uma nova possibilidade, mas nada em validação imediata. A ideia é que até o dia 8 de dezembro o texto seja concluído para ser votado na sequência.
Caso seja aceita, a solução determinará reajustes em demais orçamentos públicos sem que estes sejam feitos de forma linear.
“Nenhum percentual de corte está definido. Estamos trabalhando”, explicou um interlocutor. “Provavelmente não serão cortes lineares“, complementou outra fonte.
Os interlocutores afirmam que as negociações estarão sendo feitas ao longo dos próximos dias e deverão ser encaminhadas para o aval presidencial no Palácio do Planalto. Somente após a validação de Bolsonaro é que o texto poderá ser debatido publicamente.
Proposta deve se adequar ao teto de gastos
Um dos entraves já localizados é que mesmo com a política de redução, a equipe econômica precisará ainda adequar a pauta dentro do teto de gastos.
A limitação impede que valores extras sejam inseridos nas folhas de pagamento pública que deverão ser entregues até o fim de dezembro.
O governo espera que até o próximo dia 10, a pauta seja entregue no Senado e posteriormente passe para a análise da Câmara dos Deputados, a partir do dia 15.
