CNH: Contran fixa ESTE prazo para renovar a habilitação vencida em 2020

Atenção motoristas, Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberam novas datas para a validação e renovação da CNH. Nessa semana, o órgão informou que está revogando a Resolução nº 782, publicada em 18 de junho de 2020, autorizando a suspensão dos prazos de processos e de procedimentos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) por conta da pandemia de covid-19. A atualização agora passará a valer a partir de 1 de dezembro

CNH: Contran fixa ESTE prazo para renovar a habilitação vencida em 2020 (Imagem: Reprodução/Google)
CNH: Contran fixa ESTE prazo para renovar a habilitação vencida em 2020 (Imagem: Reprodução/Google)

Entre outros serviços, o novo coronavírus atrapalhou também o funcionamento das agências de trânsito de todo o país.

Diante da necessidade de fechar as portas, o Contran flexibilizou o período de renovação de documentos como a CNH. No entanto, tendo em vista ainda o clima de instabilidade, a medida foi postergada.  

Inicialmente os motoristas poderiam permanecer com os documentos atrasados até que fosse reestabelecido o funcionamento das agências.

Porém, o Conatran informou que o prazo precisou ser prolongado tendo em vista que ainda não há uma segurança total para a execução do procedimento.  

Contran amplia prazos  

O período de validação para a atualização passará a contar com novos prazos a partir de 1 de dezembro deste ano.

Funcionando da seguinte forma:

  • CNH vencida em março de 2020: pode ser renovada até março de 2021;
  • CNH vencida em abril de 2020: pode ser renovada até abril de 2021.

E assim por diante, sempre com um prazo de 1 ano, e valendo até 31 de dezembro de 2021.

Segundo o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, a decisão foi necessária para manter o funcionamento do órgão.   

A Resolução nº 782, de 2020, trouxe medidas para mitigar os impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A publicação foi necessária, visto que os órgãos de trânsito estavam com suas atividades paralisadas e, portanto, inviabilizados de cumprir os prazos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Procuramos estabelecer regras que permitam a retomada dos serviços e prazos de modo a causar o menor transtorno ao cidadão, adequando à capacidade de atendimento por parte dos órgãos de trânsito”. 

O representante explicou ainda que a nova revogação deverá proporcionar uma contagem mais acessível nos prazos, tendo em vista que as agências do Detran ainda estão em regime reduzido de atendimento.  

Além da CNH, os demais processos de infrações de trânsito, licenciamento de veículos e os processos envolvendo as Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) passarão a ser resolvidos a depender da retomada de cada unidade. 

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.