- Bolsa Família pode ter auxílio creche e premiações por desempenho escolar;
- Entenda quais são os novos projetos para o programa;
- Renda Cidadã deixa resquícios para o Bolsa Família.
O programa social Renda Cidadã que seria um substituto do Bolsa Família em 2021 foi cancelado pelo governo federal. Uma possível prorrogação do auxílio emergencial está fora de cogitação. Para o próximo ano, então, prevê-se um Bolsa Família turbinado com o repasse de recursos dos benefícios que serão extintos.
Para aumentar os benefícios do Bolsa, o governo pretende criar um auxílio creche e incentivos para estudantes com bons rendimentos. Entre as propostas estão:
- Um auxílio creche mensal de R$ 52 por criança;
- Um prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes;
- Uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia;
- Uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1 mil para alunos que se destacarem em atividades esportivas.
Os projetos carecem de um investimento milionário que seria divido da seguinte forma:
- R$ 5,1 bilhões para o auxílio creche, que seria pago para 8 milhões de crianças;
- Orçamento total de R$ 34,4 bilhões para o Bolsa Família, que atenderia 14,5 milhões de famílias, alcançando 44,2 milhões de pessoas e garantindo um benefício médio de R$ 202.
Como funcionariam as premiações?
As premiações contemplariam alunos de todo o Brasil. O objetivo do governo Bolsonaro é alcançar 1,8 milhões de estudantes anualmente com o valor de R$ 200.
Através do programa Mérito Escolar, seriam 800 mil crianças e adolescentes premiadas no Nordeste, 500 mil no Sudeste, 300 mil no Norte, 100 mil no Centro-Oeste e 100 mil no Sul.
Em relação a bolsa mensal de R$ 100 e o prêmio anual de R$ 1 mil, seriam destinados a 10 mil estudantes que se destacarem em atividades de ligadas a Ciência e Tecnologia. Outros 10 mil estudantes que são atletas receberiam bolsas e prêmios nos mesmos valores.
O projeto permite ainda que as bolsas e os prêmios sejam acumuladas por um mesmo estudante. Os critérios para participação ainda não foram divulgados.
Vale lembrar que os projetos fazem parte de uma medida provisória que ainda deve ser editada por Bolsonaro e encaminhada ao Congresso Nacional para aprovação e implementação. Sendo assim, deve entrar em vigor, se aprovada, apenas no próximo ano, sem data exata de previsão.
Resquícios do Renda Cidadã
As propostas apresentadas são resquícios do programa social Renda Cidadã, que nem chegou a sair do papel.
Quando ainda era uma possibilidade, o atual presidente Jair Bolsonaro já havia deixado claro que pretendia aumentar o valor médio do benefício, o número de famílias contempladas e mudar a forma de financiamento do mesmo.
O objetivo do Renda Cidadã não era apenas assistencial, mas criar um programa que fosse carro chefe para candidatura do presidente em 2022.
Após diversos impasses, reuniões mal sucedidas e dificuldade na busca por um financiamento, o governo regressou na ideia e transferiu o planejamento para o Bolsa Família.
Auxílio emergencial fica fora do radar
Tudo indica também que essa transferência acaba de vez com a hipótese de prorrogação do auxílio emergencial, como já havia sido adiantado por Bolsonaro, uma vez que o Bolsa receberia os recursos proveniente da exclusão desses benefícios.
Publicamente, o presidente afirmou reconhecer que o valor do auxílio é pouco para as famílias, mas, segundo ele, “é muito para o Brasil”.
“Sei que os R$ 600 são pouco para quem recebe, mas é muito para o Brasil, dá R$ 50 bilhões por mês. Tem que ter responsabilidade para usar a caneta Bic aí. Não dá para viver, ficar muito tempo mais com este auxílio porque, realmente, o endividamento nosso é monstruoso”, disse.
Existe a possibilidade ainda de que o auxílio seja prorrogado durante os meses de janeiro e fevereiro para os habitantes dos 13 municípios do Amapá afetados pelo apagão. O governo federal, porém, tenta descartar essa possibilidade por não querer arcar com um problema que é de responsabilidade de uma empresa privada.
Dessa forma, famílias que se encontram na faixa da pobreza ou da extrema pobreza procuram aproveitar ao máximo o auxílio emergencial, que chega ao fim no último dia deste ano.