Por que o apagão no Amapá acende o alerta sobre privatizações no setor de energia?

No início de novembro, os moradores foram surpreendidos por um apagão no Amapá que atingiu 13 dos 16 municípios do estado, incluindo a capital Macapá. Sem uma previsão para o restabelecimento da energia, os moradores ainda enfrentam racionamento da energia.

Por que o apagão no Amapá acende o alerta sobre privatizações no setor de energia?
Auxílio emergencial corre risco de ser prorrogado até 2021 NESTE estado; entenda! (Imagem: Reprodução/Google)

Desde o incêndio ocorrido no dia 3 de novembro, a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) não conseguiu restabelecer a normalidade do serviço.

A empresa privada é a responsável pela subestação atingida pelo fogo. A LMTE é investigada pelo Ministério Público quanto à negligência na manutenção dos transformadores danificados.

Devido às dificuldades técnica da instalação de novos equipamentos, a Eletronorte tem trabalhado conjuntamente com a empresa privada para garantir o fornecimento de energia para a região.

Já existe a proposta no Senado para que a Eletronorte assuma a distribuição de energia após o apagão no Amapá. A Eletronorte é uma subsidiária da Eletrobrás e está sob controle acionário do Governo Federal.

Com o socorro da empresa estatal e a falha da empresa privada, o processo de privatização da Eletrobrás volta a ser questionado.

Monopólio de fornecimento de energia

O setor de fornecimento de energia, assim como o de água e gás, faz parte dos monopólios naturais. São um tipo de setor em que apenas uma empresa oferta um determinado bem.

Nesse tipo de área, o poder público fica com a função de regular e fiscalizar o funcionamento da empresa. Garantindo um serviço de qualidade e um preço justo ao consumidor.

A discussão em torno da privatização desse tipo de empresa, é se o Estado deve ou não ser dono deste tipo de empresa.

Por um lado, as empresas públicas ou com as ações controladas pelo governo, possuem mais transparência. 

Já as empresas privadas têm a vantagem de não comprometer o orçamento público em caso de prejuízos. O investimento privado também é maior para a criação de infraestrutura.

A opção pela privatização, feita pela equipe econômica e o Ministro Paulo Guedes, se deve principalmente à entrada de recursos com a venda da empresa.

A venda das ações da Eletrobrás e de outras empresas públicas viria em boa hora para as contas da União. Além de ajudar no controle da dívida pública.

É preciso lembrar ainda da importância de alguns setores para a sociedade. Energia e água são fundamentais para a população e o seu controle tem uma importância estratégica.

Pública ou privada, uma empresa responsável pelo fornecimento de energia deve ser fiscalizada e regulada pelo Estado. 

União indenizará a população pelo apagão no Amapá

Uma petição protocolada pelo Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), exigiu uma indenização aos amapaenses.

Os moradores com direito ao auxílio emergencial, receberão também 2 parcelas de R$ 600 em 60 dias. 

O Senador também sugeriu à OAB e defensoria pública, a criação de uma força-tarefa de defensores e advogados. Com o intuito de representar toda a população contra os danos sofridos. 

Moradores denunciam valores das cobranças de energia

Em meio ao caos gerado pelo blecaute, muito moradores da região aproveitaram para denunciar os valores cobrados pela concessionária.

Circularam pelas redes sociais, contas de energia de amapaenses. Os valores cobrados chegam até R$ 1,4 mil. O que parece contraditório, já que a tarifa no estado está abaixo da média nacional.

Alguns fatores podem explicar os valores cobrados. Em primeiro lugar, o consumo médio do Amapá é elevado. Principalmente devido ao clima quente e a necessidade do ar condicionado. 

A pandemia também afetou os valores. Como as medições não aconteceram por 3 meses, o valor cobrado foi em cima da média de cada residência. 

A partir de agosto, os gastos acima da média foram cobrados nas faturas e aumentaram o valor das contas.

Como garantir o fornecimento de energia de qualidade?

Além do apagão no Amapá, o Brasil como um todo enfrenta problemas na distribuição de energia. Mesmo com o gigantesco potencial hidrelétrico, a extensão territorial aumenta o desafio de levar energia a todas as regiões.

A privatização não livra o estado da responsabilidade de garantir cidadania e direitos básicos á todas as regiões.

Os investimentos privados podem sim trazer melhorias e novas tecnologias à infraestrutura do setor. Mesmo assim, é o governo que precisa assumir o protagonismo e exigir um serviço de qualidade e preço justo.

 

 

Sandro MessaSandro Messa
Sandro Messa possui bacharelado em Ciências e Humanidades e Ciências Econômicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). No mercado de trabalho, tem passagem pelo Banco Mercantil do Brasil, como gerente de relacionamento. Atuou também como assessor de investimentos no Itaú Personnalité e na XP Investimentos. Atualmente, trabalha como Consultor Financeiro e dedica-se à redação do portal FDR.