O presidente Jair Bolsonaro já adiantou que o auxílio emergencial, concedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus, não será prorrogado para 2021, tampouco o programa social Renda Cidadã sairá do papel. Com tanta negação, espera-se que as famílias na faixa da pobreza e extrema pobreza sejam atendidas por um Bolsa Família “turbinado”.
O presidente Jair Bolsonaro já havia decidido que o auxílio emergencial não seria prorrogado para 2021, mesmo que mantivesse as parcelas em R$ 300.
Em declaração pública, o mesmo declarou reconhecer que o valor é baixo para as famílias, mas, segundo ele, “é muito para o Brasil”.
Por causa do apagão no Amapá, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou que o auxílio fosse prorrogado pelo menos neste estado, que se encontra em crise. O presidente, porém, ainda não deu resposta à solicitação de Davi.
Renda Cidadã é carta fora do baralho
As expectativas, então, estavam depositadas no Renda Cidadã, programa social que precisava de aprovação no Congresso Nacional e na presidência para substituir o Bolsa Família, criado no governo Lula.
A equipe bolsonarista já havia declarado também que o Renda chegaria para aumentar o número de famílias contempladas pelo programa, aumentar o valor médio do benefício, além de buscar uma nova forma de investimento.
Os últimos meses foram de reuniões com diversas autoridades, como Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Paulo Guedes, ministro da Economia. Tais reuniões, porém, não foram um sucesso.
Sugiram hipóteses de financiamento tirando recursos da educação, dos probatórios e cortando “supersalários”, por exemplo.
Ao vir à tona, nenhuma das alternativas foi aprovada e, então, foram imediatamente descartadas pelo governo. Sem propostas de investimentos, tudo indica que o presidente desistiu de tirar o Renda do papel.
Para muitos, a decisão foi uma surpresa, uma vez que já estava clara a intenção de Bolsonaro: usar o programa como carro chefe na sua possível recandidatura ao cargo presidencial.
Bolsa Família “turbinado” é previsão para 2020
Quanto ao aumento do valor médio do benefício, a intenção de Bolsonaro chegar aos R$ 300, valor das parcelas extras do auxílio emergencial.
Pauta do programa Renda Cidadã, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que o aumento só poderia acontecer se outros projetos sociais, como o abono salarial e o próprio auxílio fossem cortados. Assim, haveria uma transferência de recursos.
Uma vez que o Renda Cidadã não seja efetivado, a expectativa das famílias mais pobres é que esses recursos sejam passados, então, para o Bolsa Família.
Por isso, falam em um “Bolsa Família turbinado” – o que faz sentido diante do planejamento do governo federal. Basta saber se Bolsonaro irá dar o braço a torcer e investir no projeto criado por Luis Inácio Lula da Silva.
Para 2021, o Bolsa Família tem orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões, segundo o número de famílias que o programa já atende. Para aumentar esta cobertura – desejo já declarado pelo presidente, seria preciso ampliar a verba.
Conflito no Renda
Vale lembrar que não é de hoje que um novo “projeto social de Bolsonaro” se torna um impasse no governo. Antes do Renda Cidadã, ainda em julho, falava-se sobre o Renda Brasil. Assim como o outro, o objetivo era aumentar o número de beneficiários e valor do mesmo.
No mês seguinte, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o programa seria lançado em evento no Palácio do Planalto – o que nunca aconteceu.
No mês de setembro, o presidente interviu e disse que não colocaria fim ao abono salarial para financiar o Renda Brasil. Sua última decisão, então, foi vetar o Renda Brasil, ainda em setembro.
Já na última semana do mesmo mês, mais precisamente no dia 23, o assunto voltou a tona quando parlamentares convenceram a Bolsonaro a criar o Renda Cidadã, ainda sem fonte de financiamento. Após dezenas de reuniões e críticas, o governo, novamente, recua da ideia.
