Com a pandemia de Covid-19 o governo realizou diversas medidas com o intuito de amenizar os impactos gerados pela doença na economia e no desemprego. Uma dessas medidas foi a redução de salário e jornada de trabalho que pode afetar o 13º Salário e as Férias do trabalhador.
O 13º, de acordo com as estimativas divulgadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), deve injetar na economia brasileira 215 bilhões durante o decorrer de 2020.
O resultado é apenas um pouco maior que o ano passado e pode ainda sofrer queda, já que mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS receberam as suas parcelas do abono natalino entre os meses de abril e junho.
Além disso, há outro problema, segundo os especialistas, já que a redução de jornada de trabalho e a suspensão de contratos autorizada desde abril pode reduzir o valor recebido no pagamento extra.
O 13º salário é calculado a partir da divisão do valor recebido durante o ano por 12 (meses), ou seja, quem trabalha todo o ano recebendo um salário mínimo receberá uma parcela extra no mesmo valor.
Observando o cálculo de base do 13º Salário, percebe-se que o trabalhador que teve a redução poderá também ter a redução no pagamento extra.
Férias e a redução de salário e jornada de trabalho
Para calcular as férias basta multiplicar o salário pelo número de meses trabalhados. Depois, dividir esse resultado por 12, conseguindo a média recebida durante o período de trabalho. Logo após, soma-se 1/3 da média salarial menos o imposto do INSS.
Sendo assim, quem recebe R$1.500,00 vai ganhar R$1.820,00, compostos por salário (1500 reais), mais um terço (R$1.500,00 dividido por três, ou seja, R$500,00), menos INSS de 9% (R$180,00).
Com a redução de salário e jornada de trabalho esse valor pode sofrer alteração, já que o tempo de trabalho e o valor reduzido serão inferiores ao habitual ou nenhum, em caso de suspensão de contrato.
FGTS emergencial
O saque emergencial do FGTS foi liberado pelo governo desde julho para os nascidos em janeiro. Atualmente, ainda faltam receber os nascidos em novembro e dezembro que poderão sacar o valor hoje (14).
Atraso no pagamento de aposentadorias do INSS
Além dos problemas causados pela pandemia aposentados e pensionistas do INSS tiveram seus pagamentos atrasados devido a falhas no sistema. Segundo o órgão, houve um erro do repasse dos créditos, porém foi corrigida assim que identificada.