Por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o pagamento do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi adiantado. Habitualmente depositado no fim do ano, o abono foi pago ainda na metade de 2020. Agora, cria-se expectativa sobre a possibilidade de um 14º salário para este grupo.
A aprovação do 14º salário está atrelada às decisões do Congresso Nacional. Ao todo, são dois projetos que solicitam a criação do segundo abono natalino.
Do que tratam os projetos?
O primeiro deles é o Projeto de Lei 3657/2020, criado pelo advogado Sandro Gonçalves. Em uma semana, o documento recolheu mais de 40 mil assinaturas favoráveis e, assim, foi convertido em PL.
A outra proposta foi realizada por Jefferson Brandão Leone. Assim como a primeira, indica o recebimento do 14º salário para aposentados especificamente neste ano em razão da pandemia da Covid-19. Até o momento, nenhuma das propostas passou por votação.
Em ambos projetos, a medida visa o pagamento para os segurados com direito a auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio reclusão.
O que o governo diz?
Sem respostas para uma possível votação, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho declarou, ainda em outubro, não existir estudos para criação de uma parcela extra até dezembro.
Segundo Paulo Paim, relator das propostas, os projetos estão prontos “para o plenário. Cabe ao colégio de líderes e à Presidência do Senado colocar em votação. É preciso que a sociedade se mobilize e faça pressão”, disse.
Paim usou as redes sociais para convocar a população e continuou: “Espero que o Senado vote e aprove ainda este ano, beneficiando, assim, 35 milhões de pessoas. A crise social e econômica está insustentável. Somente os preços da alimentação básica comprometeram 51,22% do salário mínimo em setembro.”
A publicação de Paulo Paim contou com mais de 200 compartilhamentos, cerca de 500 curtidas e mais de 80 comentários.
Vale ressaltar que as as chances de aprovação de ambos projetos são baixas, uma vez que a votação para esses casos não são rápidos e com a proximidade do fim de ano, as chances de liberação são cada vez menores.