Nesta terça-feira (10), o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) divulgou um novo sistema de agendamento e abriu 200 mil vagas de uma vez para os próximos 15 dias. Saiba mais.
Anteriormente, os agendamentos eram feitos apenas para os dois dias seguintes. Mas se encerraram as vagas para o serviço de primeira habilitação. Para os outros serviços ainda tem disponibilidade.
Por esses fatores, no próximo sábado (14) o Detran-RJ irá realizar um novo mutirão apenas para o serviço de primeira habilitação.
No total, serão 8 mil vagas em 22 postos de todas as regiões do estado. Porém, é necessário fazer o agendamento como em todos os outros mutirões.
Como fazer o agendamento
O agendamento começa nesta quinta-feira (12) e pode ser realizado pelos telefones (21) 3460-4040, (21) 3460-4041 e (21) 3460-4042 ou através do portal do Detran-RJ.
O órgão ressalta que, por causa da pandemia do Covid-19, os prazos foram suspensos ou adiados, segundo a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
E destaca ainda que houve uma prorrogação no calendário de licenciamento anual de veículos e o prazo para regularização vai até 30 de novembro.
Mais informações sobre o Detran
O Departamento Estadual de Trânsito é um órgão executivo dos estados brasileiros (e do Distrito Federal), ou seja, cada estado possui seu próprio Detran, que segue às leis e aos decretos estaduais para definir o seu próprio regimento interno.
A definição deste departamento está prevista na Lei 9.503, de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que faz a regulamentação do Sistema Nacional de Trânsito e dos órgãos administrativos que o compõem.
Quais as principais atribuições feitas pelo Detran?
Por mais que cada Detran possua seu próprio regimento, todos eles cumprem funções semelhantes. Confira algumas dessas atribuições feitas pelo órgão:
- Primeira Habilitação
- Reciclagem
- Vistorias, emplacamentos e inspeções
- Autuação e aplicação de medidas administrativas
- Qual a importância desse departamento?
A atuação do Detran é muito importante para os cidadãos em questões voltadas à regularização de veículos e de documentação. Já que, ao se tratar de questões burocráticas, esse departamento é a principal referência para os condutores em prática e em formação.