INSS aceita cadastramento das empresas para perícia médica online; veja como fazer

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) iniciou o cadastramento de empresas para realizar perícias médicas online, mais especificamente por chamadas de vídeo. Ao todo, 750 mil pessoas aguardam o atendimento. O enorme “tamanho da fila” é consequência da pandemia do novo coronavírus no Brasil, que provocou a paralisação temporária de serviços como o INSS.

INSS aceita cadastramento das empresas para perícia médica online; veja como fazer
INSS aceita cadastramento das empresas para perícia médica online; veja como fazer (Imagem: Reprodução / Google)

O projeto ainda é apenas um piloto e atende à determinação do Tribunal de Contas da União. No caso, ele vem como uma solução à exigência do ministro Bruno Dantas, que pediu uma solução imediata para reduzir a fila dos milhares de segurados que esperam por perícias.

Vale lembrar que este tipo de serviço estava suspenso desde março deste ano, no “início” da pandemia.

Segundo a Secretaria de Previdência, o serviço já está bem adiantado por terem sido preparados logo após a decisão do TCU.

O projeto consiste em uma vídeo chamada onde, de um lado, ficam o funcionário e o médico de sua respectiva empresa, enquanto do outro lado da tela fica um perito do INSS.

Para tal, as empresas devem assinar o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut).

A perícia deve ser realizada nesses moldes para a concessão de auxílio doença temporário e para funcionários de empresas que têm convênio com o INSS.

Impasse no projeto

Ainda que pareça útil e garanta a agilidade exigida pelo TCU, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho se manifestou afirmando que “os médicos do trabalho devem prestar assistência à saúde do trabalhador, e não participar de perícia médica, por ser flagrante a ofensa ao Código de Ética e as leis vigentes no país”.

Para o advogado Diego Cherulli, especialista em direito previdenciário, a tele perícia deve ser aplicada nos casos mais graves.

“Em alguns casos, com certeza vai ajudar. Não digo que seja algo dispensável. Vai ajudar, sim, para aquelas pessoas que tiverem uma incapacidade muito flagrante, muito visível, tanto por documentos quanto por vídeo”, defende.

Com o cadastro das empresas feito, os atendimentos devem ter início no dia 16 deste mês e seguir até 31 de janeiro de 2021.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.