Beneficiários do Bolsa Família têm seus dados fraudados para criação de empresas laranjas. Uma operação especial realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), mostrou que há dezenas de empresas nacionais criadas de fachada para a sonegação de impostos. Todas apresentam em comum o fato de que seus sócios são pessoas registradas no Bolsa Família. De acordo com a investigação, somente entre 2019 e 2019 38 novos CNPJs foram criados.
A partir de um cruzamento de dados através de declarações tributária a Receita Estadual do Espirito Santo identificou que uma série de empresas estavam sendo criadas em nome de pessoas vinculadas ao Bolsa Família.
A ação é ilegal e viola as normas do projeto social, onde seus segurados não podem possuir declaração de renda comprovada.
Diante das desconfianças foi iniciada uma investigação. Até o momento descobriu-se que cerca de 51 empresas foram criadas em 2017 tendo vinculação direta com o Bolsa Família.
Chamada de Operação Laranjal, ela vem revisando a base de dados dos empresários para identificar novas fraudes.
“Percebemos que as empresas laranjas são criadas com sócios que possuem baixa renda e que, muitas vezes, nem sabem que seus dados estão sendo utilizados nessas fraudes”, explica o auditor fiscal Luiz Carlos do Amaral.
As análises descobriram ainda que do total de empresas identificadas na região, grande parte teve seus cadastros feitos em outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Apenas seis teriam seus sócios vinculados ao Bolsa Família capixaba.
Faturamento
Descobriu-se ainda que juntas as empresas já registraram uma movimentação de aproximadamente R$ 200 milhões em notas fiscais falsas.
Desse total, 82% foram operações feitas em outros estados tendo fraude na compra e venda de produtos. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 20 milhões.
“Em uma das empresas cadastradas como varejista de alimentos houve a suposta venda de mais de três milhões de mercadorias em apenas dez dias, em um local que não havia nada, conforme diligência in loco (foto). Se não houvesse uma ação rápida, esse valor seria muito superior”, afirma o auditor fiscal Paulo Dalboni.
As investigações serão mantidas e os sócios identificados deverão comparecer a delegacia para dar início a análise jurídica.