- Renda Cidadã não tem previsão de início;
- Financiamento do novo programa social ainda é incógnita;
- Auxílio emergencial volta a ser opção para famílias pobres.
O atual presidente Jair Bolsonaro bate o pé para garantir que o Renda Cidadã está mais perto do que nunca e que o auxílio emergencial não será prorrogado novamente. Porém, a realidade é outra. Com o programa social sem previsão para sair do papel, o auxílio passa a ser uma opção, segundo especialistas do InfoMoney.
Ao todo, 66% dos especialistas consultados disseram que são baixas as chances do governo Bolsonaro conseguir aprovar o Renda Cidadã ainda neste ano no Congresso Nacional, para que o mesmo passe a valer a partir de janeiro do próximo ano.
Os 33% restantes acreditam em uma “probabilidade moderada”. Dos consultados, nenhum participante acredita em uma chance elevada de aprovação neste período.
“Além das dificuldades de articulação políticas crônicas, que diminuíram ao longo dos últimos meses mas ainda existem, o Planalto enfrentará um calendário muito restrito, não apenas pelas eleições, mas também pelas diversas matérias relevantes que aguardam deliberação, como a regulamentação do novo Fundeb”, observa um dos participantes.
Vale lembrar que o Renda Cidadã chega como uma atualização do programa social Bolsa Família, criado no governo Lula.
O governo Bolsonaro, porém, quer encontrar um novo meio de financiamento para aumentar o valor do benefício e agregar mais famílias que, segundo o presidente, deveriam estar dentro, mas não são contempladas pelo Bolsa.
“Dependerá, provavelmente, da convocação extraordinária do Congresso durante o recesso para conseguir tempo e espaço político suficientes para aprovar toda a sua agenda. Chances, portanto, de que opte por uma solução mais simples e faça um esforço reduzido para aprovar apenas o Orçamento e outras peças essenciais de sua agenda, o que certamente manterá no horizonte as incertezas sobre a política fiscal”, complementa o participante em questão.
O cenário mostra que o Renda Cidadã irá suceder o auxílio emergencial concedido pelo próprio governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ao todo, 67,7 milhões de pessoas foram contempladas, um resultado de mais de R$ 200 bilhões investidos.
O levantamento do InfoMoney trabalhou com uma avaliação para sete hipóteses de financiamento que foram discutidas pelo governo nos últimos meses para o Renda. São elas:
- Limitação com gastos com precatórios;
- Uso de novos recursos do Fundeb;
- Legalização de jogos de azar;
- Desindexação temporária do salário mínimo e de benefícios da Previdência Social;
- Extinção de programas sociais como abono salarial, seguro-defeso, salário família e Farmácia Popular;
- Prorrogação do estado de calamidade pública;
- Novo imposto sobre transações financeiras.
Das sete, nenhuma apresentou uma maioria de avaliações de elevadas chances de aprovação.
As opções mais ineficientes, segundo os entrevistados, são a legalização de jogos de azar e a extinção de alguns programas sociais, somando 14% cada.
“A ideia de um programa social (primeiro “Renda Brasil”, agora “Renda Cidadã) foi anunciada por Guedes em junho. Estamos em novembro. E ninguém sabe que programa será esse – beneficiários, valor do benefício, fonte de financiamento etc. Não se sabe nada. Também não há sequer projetos de privatizações, só promessas. Há um vácuo intelectual e propositivo [no governo]“, diz um analista da InfoMoney.
Especificamente sobre o auxílio emergencial, 50% dos analistas acreditam que o benefício passará com uma nova prorrogação caso o Renda Cidadã não seja “inaugurado” até o mês de janeiro de 2021.
Outros 43% esperam que o auxílio seja definitivamente encerrado, enquanto o Bolsa Família retoma como previsto na peça orçamentária encaminhada pelo governo federal em agosto.
Um dos analistas disse acreditar que a retomada do Bolsa deve ser realizada com algum complemento para incluir famílias “que ficarão desamparadas” com o fim do auxílio emergencial a partir de janeiro. Isso porque, o benefício cedido na pandemia tem data limite já estabelecida: dia 31 de dezembro deste ano.
Apesar das especulações, o governo se limita a dizer que está tocando o Renda, embora não seja novidade que as atenções estão voltadas exclusivamente às eleições municipais em todo o país.
