Segurados que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) suspenso poderão recorrer no INSS. Nessa semana, uma portaria do Diário Oficial da União informou que os cidadãos que estão sem acesso ao pagamento do BPC devem sinalizar os entraves por meio do Meu INSS. A iniciativa ficará válida até o fim do mês e permitirá uma revisão nos dados dos cidadãos.
Há muitos brasileiros que estão com o BPC suspenso ou cessado desde o mês de março deste ano porque não conseguiram efetuar suas inscrições no cadastro único.
O entrave foi motivado mediante a pandemia do novo coronavírus e passará a ser revisado pelo INSS. Para poder liberar o benefício o cidadão deve informar ao órgão que o mesmo está suspenso.
O procedimento é simples, basta acionar um dos canais remotos do INSS (o app Meu INSS ou a central 135), se identificar e informar que teve o benefício paralisado.
O órgão dará início a uma análise nos seus dados de acesso e logo menos enviará uma resposta. Caso o motivo do entrave seja a ausência do CadÚnico os pagamentos voltarão a ser disponibilizados.
Meses suspensos serão recompensados
O INSS informou ainda que nesse caso os valores referentes aos meses em que o benefício foi suspenso deverão ser ressarcidos. Para isso o órgão fará uma contabilidade de toda a quantia atrasada e depositará na conta do segurado assim que seu BPC for reativado.
“Quando o BPC/Loas estiver suspenso ou cessado por outro motivo que não seja a falta de inscrição no CadÚnico — como nos casos de falta saque do valor ou de não realização de comprovação de vida anual no banco —, se houve um pedido de desbloqueio ou reativação do benefício por parte do cidadão, o INSS deverá checar se situação dele no CadÚnico está atualizada e válida (procedimento feito há menos de dois anos). Também será verificado se o BPC/Loas não foi suspenso ou cessado por indício de irregularidade”, disse o texto da portaria.
Em caso de dúvidas, o INSS solicita ainda que os segurados entre em contato por seus canais oficiais de comunicação.
O procedimento deverá ser feito ao longo das próximas semanas e a previsão é de que os pagamentos retomem a partir de dezembro.