No momento de lançamento da nova ferramenta, o PIX, um novo sistema de pagamentos que foi criado o Banco Central anunciou mais uma novidade, a criação do prestador de serviço de iniciação de pagamento (Pisp).
Essa novidade vai começar a atuar a partir de 30 de agosto do próximo ano, 2021.
Esse novo iniciador de pagamento é um novo tipo de instituição de pagamentos (IP), sendo assim, é uma nova empresa que vai viabilizar serviços de compra, venda e movimentação de recursos sem a possibilidade de conceder empréstimos e financiamento para os clientes.
De acordo com o Banco Central, “As instituições de pagamento possibilitam ao cidadão realizar pagamentos independentemente de relacionamentos com bancos e outras instituições financeiras”, disse.
O Pisp está inserido neste conceito, mas um de seus diferenciais dos outros IPs já existentes.
O sócio do Pinheiro Neto Advogados e especialista em direito bancário e transações financeiras, Bruno Balduccini explicou que “O Pisp é uma empresa regulada pelo BC que, mediante a solicitação do cliente, poderá executar uma ordem de transação. Ou seja, pode movimentar quantias de uma conta para outra a pedido do usuário. Porém, não pode ‘encostar’ nos valores que está movimentando”
Quais empresas podem ter acesso esse pagamento?
Hoje, apenas 3 tipos de instituições de pagamentos, sendo assim, o Pisp é a quarta modalidade criada.
Os tipos de instituições são:
Emissor de moeda eletrônica
São aqueles que fazem o gerenciamento da conta de pagamento pré-paga, na qual os recursos devem depositados previamente.
Os exemplos destes tipos são cartões de vale-refeição e cartões pré-pagos em moeda nacional, como Sodexo e Alelo.
Emissor de instrumento de pagamento pós-pago
No qual são gerenciadas contas de pagamento pós-paga, no qual são pagos recursos depositados para o pagamento de débitos assumidos.
São exemplo as instituições não financeiras emissoras de cartão de crédito.
Credenciador
Que não faz a gerência de conta de pagamento,mas habilita estabelecimentos comerciais que possam aceitar o instrumento de pagamento. São exemplos Rede e Cielo.
Iniciador de pagamentos (Pisp)
No qual uma transação é feita pelo pagamento do usuário final, com relação a uma conta, depósito ou pagamento, sem ser a instituição que detém essa conta. São exemplo como Pisps, empresas como Whataspp, iFood, Uber e Mercado Pago.
