Contestar Bolsa Família negado: Passo a passo para pedir benefício residual

Pontos-chave
  • Segurados do Bolsa Família ganham direito a revisão de seus benefícios;
  • Solicitação deve ser feita pela internet até o fim do mês;
  • Cortes representam uma diminuição em cerca de 50% dos contemplados.

Cidadãos do Bolsa Família que tiveram a extensão do auxílio emergencial negada poderão contestar decisão. Nessa semana, o Ministério da Cidadania informou que até o próximo dia 22 estará recebendo pedidos de reanálise na liberação do coronavoucher. A decisão foi motivada diante da quantidade de denúncias de desligamentos indevidos ao anunciar a existência de novas parcelas.

Contestar Bolsa Família negado: Passo a passo para pedir benefício residual (Imagem: Google)
Contestar Bolsa Família negado: Passo a passo para pedir benefício residual (Imagem: Google)

Se você é segurado do Bolsa Família e teve o acesso negado à extensão do auxílio emergencial, fique atento. Os pedidos de contestação estão permitidos e devem ser feitos exclusivamente pelo site da Dataprev.

O procedimento ficará disponível até o dia 22 de novembro e não obriga um novo pagamento do benefício.

Como fazer a contestação pelo Bolsa Família

Para poder ter acesso as etapas de revisão de dados, os segurados devem se conectar a plataforma da Dataprev e sinalizarem o interesse no pedido de revisão. No entanto, antes de fazer o procedimento é necessário se certificar se está incluso nas novas normas de concessão do auxílio.

Caso as documentações exigidas estejam dentro do solicitado, basta se conectar e solicitar que o Ministério da Cidadania faça uma nova consulta em sua base de dados. É válido ressaltar que todo o procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, não sendo necessário comparecer até uma agência da caixa.

“Para realizar o pedido de contestação, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único. As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo site”, explicou.

Contestar Bolsa Família negado: Passo a passo para pedir benefício residual (Imagem: Google)
Contestar Bolsa Família negado: Passo a passo para pedir benefício residual (Imagem: Google)

Balanço geral de contestações

De acordo com os números liberados pelo próprio Bolsa Família cerca de 2,8 milhões de pessoas deixaram de receber a extensão de R$ 300 do auxílio emergencial.

Desse total, todos estavam inclusos nas primeiras parcelas de R$ 600, o que representa que cerca de 5,7 milhões de pessoas agora não serão mais beneficiadas.

Questionado sobre os motivos de cortes o governo explicou que o pente fino foi necessário para poder garantir o andamento da folha de pagamento do projeto.

De acordo com o presidente Jair Bolsonaro não haveria recursos o suficiente para contemplar todos os registrados nos primeiros lotes.

Sobre a extensão do auxílio emergencial

A decisão de ampliar o pagamento do programa foi tomada ainda no mês de setembro depois do governo sofrer pressão nacional contra a finalização previa do benefício.

De acordo com a versão inicial de seu texto, o auxílio emergencial só deveria ter sido liberado em três parcelas.

No entanto, considerando os graves efeitos econômicos e sociais do covid-19 o governo autorizou a extensão inicial de mais duas parcelas.

Ainda em julho, quando a nova rodada estaria prestes a ser encerrada deu-se início a uma nova movimentação para garantir que o programa funcionasse até o mês de dezembro.

Inicialmente o presidente Jair Bolsonaro declarou-se contra a medida afirmando que a decisão colocaria os cofres públicos em risco. Logo na sequência viu-se obrigado a ceder e autorizar a extensão desde que fossem aplicados cortes no valor que deixou de ser de R$ 600 para R$ 300 e redução no numero total de segurados.

Pagamento já em andamento

Enquanto um grupo luta para contestar a reprovação na nova rodada, outros já estão se beneficiando com as parcelas extras. Ainda em setembro a Caixa Econômica Federal deu início aos pagamentos da primeira parcela de R$ 300.

Em outubro uma segunda rodada foi autorizada, sendo finalizada no último dia 30. Para receber os cidadãos permanecem sendo obrigados a ir até uma agência da Caixa ou unidade das casas lotéricas e apresentar o cartão cidadão ou um documento oficial com foto.

O prazo máximo de retirada do benefício era de até 90 dias, mas devido a pandemia o ministério da cidadania suspendeu temporariamente essa regra.

O próximo pagamento, da oitava parcela paga em novembro, começa no próximo dia 17.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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