Auxílio emergencial residual corta número de inscritos; veja se poderá receber

Pontos-chave
  • O governo vai pagar o auxílio emergencial até o final do ano;
  • Serão 4 parcelas no valor de R$300;
  • Apesar disso, nem todos os beneficiários que já estavam inscritos poderão receber.

O governo vai continuar realizando os depósitos do auxílio emergencial até o dia 29 de dezembro deste ano. Mas, após um corte severo nos recursos, nem todos os beneficiários vão receber as quatro parcelas.

Auxílio emergencial residual corta número de inscritos; veja se poderá receber
Auxílio emergencial residual corta número de inscritos; veja se poderá receber (Foto: Google)

As parcelas extras que serão pagas podem chegar a quatro, mas isso depende de quando o beneficiário começou a receber o auxílio no valor de R$600 e se ela está dentro dos requisitos para receber as parcelas.

Quem tem direito de receber?

Vão receber aqueles que:

  1. a) ter mais de 18 anos;
  2. b) Estar desempregado ou exercer atividade na condição de:

– Microempreendedores individuais (MEI);

– Contribuinte individual da Previdência Social;

– Trabalhador Informal.

  1. c) Pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

Quem não vai receber?

Auxílio emergencial residual corta número de inscritos; veja se poderá receber
Auxílio emergencial residual corta número de inscritos; veja se poderá receber (Foto: FDR)

Não vão receber as parcelas extras aqueles que:

  1. Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
  2. Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
  3. Esteja preso em regime fechado
  4. Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
  5. No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
  6. Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
  7. Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
  8. Mora no exterior
  9. Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
  10. Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
  11. Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial.

Quantas parcelas de R$300 vou receber?

O número de parcelas de R$300 que vai receber depende de quando o cadastro do trabalhador foi aprovado.

  • Aqueles que receberam a 5ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – vão receber 4 parcelas de R$ 300
  • Quem recebeu a 4ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – vai receber 3 parcelas de R$ 300
  • Os beneficiários que receberam a 3ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – vão receber 2 parcelas de R$ 300
  • Quem recebeu a 2ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – vai receber 1 parcela de R$ 300
  • Quem recebeu a 1ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – não vai receber parcelas de R$ 300
  • Quem não recebeu nenhuma parcela de R$ 600 até nesse período – não vai receber nenhuma parcela de R$ 300.

Bolsa Família

O auxílio emergencial é pago para os beneficiários do programa Bolsa Família desde abril, esses já receberam as cinco parcelas de R$600 e agora vão receber as quatro de R$300.

Os pagamentos são realizados da mesma forma que o benefício mensal, sempre nos últimos 10 dias do mês.

Os beneficiários do programa não podem acumular benefício, sendo assim, a família vai receber o salário que for maior entre o auxílio e o pagamento comum do Bolsa Família. 

Novos aprovados

De acordo com a portaria que detalhou os pagamentos, aqueles que realizaram a contestação do auxílio por meio da plataforma digital no período entre os dias 20 de julho e 25 de agosto e for considerado elegível receberá apenas as cinco primeiras parcelas de R$ 600.

O primeiro depósito será no ciclo 3. No ciclo 6, esses beneficiários receberão de uma vez duas últimas parcelas.

Pagamentos

Os pagamentos foram mantidos por ciclos, mas reorganizando as datas, com isso são 6 ciclos no total. 

A cada um desses ciclos, todos os beneficiários recebem uma nova parcela de R$600 ou de R$300, de acordo com o mês de aniversário e a fase de pagamento em que o beneficiário está. A Caixa está iniciando os depósitos do Ciclo 3.

Esses ciclos não valem para aqueles que estão inscritos no programa Bolsa Família, pois este grupo usa o mesmo calendário do salário tradicional, com as datas divulgadas no início do ano. 

Calendário

Ciclo 3

Mês de aniversário Depósito Saques
Janeiro 30/set 7/nov
Fevereiro 5/out 7/nov
Março 7/out 14/nov
Abril 9/out 21/nov
Maio 11/out 21/nov
Junho 14/out 24/nov
Julho 16/out 26/nov
Agosto 21/out 28/nov
Setembro 25/out 28/nov
Outubro 28/out 1º/dez
Novembro 29/out 5/dez
Dezembro 1º/nov 5/dez

Ciclo 4

Mês de aniversário Depósito Saques
Janeiro 30/out 7/nov
Fevereiro 4/nov 7/nov
Março 5/nov 14/nov
Abril 6/nov 21/nov
Maio 8/nov 21/nov
Junho 11/nov 24/nov
Julho 12/nov 26/nov
Agosto 13/nov 28/nov
Setembro 15/nov 28/nov
Outubro 16/nov 1º/dez
Novembro 18/nov 5/dez
Dezembro 20/nov 5/dez

Ciclo 5

Mês de aniversário Depósito Saques
Janeiro 22/nov 19/dez
Fevereiro 23/nov 19/dez
Março 25/nov 4/jan
Abril 27/nov 6/jan
Maio 29/nov 11/jan
Junho 30/nov 13/jan
Julho 2/dez 15/jan
Agosto 4/dez 18/jan
Setembro 6/dez 20/jan
Outubro 9/dez 22/jan
Novembro 11/dez 25/jan
Dezembro 12/dez 27/jan

Ciclo 6

Mês de aniversário Depósito Saques
Janeiro 13/dez 19/dez
Fevereiro 13/dez 19/dez
Março 14/dez 4/jan
Abril 16/dez 6/jan
Maio 17/dez 11/jan
Junho 18/dez 13/jan
Julho 20/dez 15/jan
Agosto 20/dez 18/jan
Setembro 21/dez 20/jan
Outubro 23/dez 22/jan
Novembro 28/dez 25/jan
Dezembro 29/dez 27/jan

 

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.