Auxílio emergencial residual corta número de inscritos; veja se poderá receber

O governo vai continuar realizando os depósitos do auxílio emergencial até o dia 29 de dezembro deste ano. Mas, após um corte severo nos recursos, nem todos os beneficiários vão receber as quatro parcelas.

As parcelas extras que serão pagas podem chegar a quatro, mas isso depende de quando o beneficiário começou a receber o auxílio no valor de R$600 e se ela está dentro dos requisitos para receber as parcelas.

Quem tem direito de receber?

Vão receber aqueles que:

1. a) ter mais de 18 anos;
2. b) Estar desempregado ou exercer atividade na condição de:

– Microempreendedores individuais (MEI);

– Contribuinte individual da Previdência Social;

– Trabalhador Informal.

3. c) Pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

Quem não vai receber?

Não vão receber as parcelas extras aqueles que:

1. Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
2. Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
3. Esteja preso em regime fechado
4. Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
5. No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
6. Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
7. Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
8. Mora no exterior
9. Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
10. Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
11. Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial.

Quantas parcelas de R$300 vou receber?

O número de parcelas de R$300 que vai receber depende de quando o cadastro do trabalhador foi aprovado.

• Aqueles que receberam a 5ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – vão receber 4 parcelas de R$ 300
• Quem recebeu a 4ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – vai receber 3 parcelas de R$ 300
• Os beneficiários que receberam a 3ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – vão receber 2 parcelas de R$ 300
• Quem recebeu a 2ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – vai receber 1 parcela de R$ 300
• Quem recebeu a 1ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – não vai receber parcelas de R$ 300
• Quem não recebeu nenhuma parcela de R$ 600 até nesse período – não vai receber nenhuma parcela de R$ 300.

Bolsa Família

O auxílio emergencial é pago para os beneficiários do programa Bolsa Família desde abril, esses já receberam as cinco parcelas de R$600 e agora vão receber as quatro de R$300.

Os pagamentos são realizados da mesma forma que o benefício mensal, sempre nos últimos 10 dias do mês.

Os beneficiários do programa não podem acumular benefício, sendo assim, a família vai receber o salário que for maior entre o auxílio e o pagamento comum do Bolsa Família. 

Novos aprovados

De acordo com a portaria que detalhou os pagamentos, aqueles que realizaram a contestação do auxílio por meio da plataforma digital no período entre os dias 20 de julho e 25 de agosto e for considerado elegível receberá apenas as cinco primeiras parcelas de R$ 600.

O primeiro depósito será no ciclo 3. No ciclo 6, esses beneficiários receberão de uma vez duas últimas parcelas.

Pagamentos

Os pagamentos foram mantidos por ciclos, mas reorganizando as datas, com isso são 6 ciclos no total. 

A cada um desses ciclos, todos os beneficiários recebem uma nova parcela de R$600 ou de R$300, de acordo com o mês de aniversário e a fase de pagamento em que o beneficiário está. A Caixa está iniciando os depósitos do Ciclo 3.

Esses ciclos não valem para aqueles que estão inscritos no programa Bolsa Família, pois este grupo usa o mesmo calendário do salário tradicional, com as datas divulgadas no início do ano. 

Calendário

Ciclo 3

Ciclo 4

Ciclo 5

Ciclo 6

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