Conforme os números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que mostram ainda alguma subnotificação, o total de famílias de baixa renda com descontos na conta de luz cresceu mais de 2 milhões neste ano. O Programa pode ter o alcance de 16,6 milhões, levando em consideração os dados do Cadastro Único do governo.
Em janeiro, antes da pandemia do Covid-19, 9,1 milhões de famílias se enquadravam nos critérios do programa Tarifa Social, que oferece descontos de até 65% nas tarifas. Após nove meses, a base de beneficiários era de 11,3 milhões.
A Aneel acompanha de perto esses dados porque o programa é bancado por valores a mais cobrados na conta de luz dos demais consumidores. Este ano, o custo da Tarifa Social será de R$2,6 bilhões, valor que aumentará para R$3,24 bilhões em 2021.
Caso todos os potenciais beneficiários tiverem acesso ao benefício, a conta terá uma alta de R$4,76 bilhões.
Para acessar à Tarifa Social, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com dados atualizados, e fazer a comprovação de renda per capita de até meio salário mínimo.
Porém, o desconto não é automático. O interessado necessita realizar a solicitação para a prefeitura do município em que vive e, após ter feito isso, para a distribuidora, que repassa os dados à Aneel.
Crescimento no número de famílias cadastradas
O diretor da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa, afirma ter duas razões para o aumento de famílias cadastradas em 2020. Um desses motivos é a recessão ocasionada pela pandemia do Covid-19, que o crescimento no número de desempregados derrubou a renda de milhões de brasileiros.
Outra é uma iniciativa tomada pela própria agência reguladora, que iniciou uma campanha a fim de expandir o número de beneficiários com as distribuidoras.
O trabalho da Aneel iniciou nos Estados do Maranhão e Piauí, onde o índice de desenvolvimento humano (IDH) é um dos mais baixos do Brasil. Em pouco mais de um ano, o Maranhão aumentou o número de famílias que foram cadastradas de 450 mil para quase 1 milhão.
Já o Piauí alcançou o maior nível de aderência ao programa: 97% das famílias elegíveis recebem o benefício.
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