Teve seu auxílio de R$ 300 negado? Você tem até hoje, segunda-feira (2), para contestar a decisão do Governo Federal pelo Dataprev. O auxílio emergencial residual está sendo pago desde setembro e segue até dezembro para alguns beneficiários que estão dentro dos critérios estabelecidos pelo governo.
A contestação atual está disponível apenas para os não beneficiários do Bolsa Família. Quem é contemplado com o benefício por meio do programa de repasse e não foi aprovado para receber os 300 reais poderá contestar posteriormente em datas que serão divulgadas pelo Governo e pela Caixa.
Depois que o pedido de contestação for feito, uma análise será realizada pelo site do Dataprev.
A partir disso, caso a contestação seja aceita, o auxílio emergencial residual no valor de 300 reais voltará a ser pago no mês seguinte ao pedido.
A Medida Provisória que aprovou a extensão do auxílio até dezembro determina que mensalmente sejam realizadas reavaliações dos critérios de emprego formal, recebimento de benefícios assistenciais ou previdenciários, e falecimento do beneficiário.
A partir disso, caso seja identificada alguma divergência, o repasse do benefício é cancelado.
Novas inscrições para o auxílio emergencial
A medida provisória ainda prevê que não ocorrerão novas inscrições para o recebimento do benefício.
Nesse sentido, só devem receber os R$ 300 aqueles beneficiários que já foram aprovados anteriormente.
Datas do recebimento
As novas parcelas só serão pagas até dezembro, portanto, nem todos receberão as quatro. Veja abaixo as possibilidades:
- Quem recebeu a primeira parcela de R$600 em abril: receberá quatro parcelas de R$300, começando em setembro;
- Quem recebeu a primeira parcela de R$600 em maio: receberá três parcelas de R$300, começando em outubro;
- Quem recebeu a primeira parcela de R$600 em junho: receberá duas parcelas de R$300, começando em novembro;
- Quem recebeu a primeira parcela de R$600 em julho: receberá uma parcela de R$ 300, começando em dezembro.
Beneficiários do Bolsa Família
O repasse referente aos meses de setembro e outubro já foram feitos. Resta agora os valores referentes a novembro e dezembro. Confira:
8ª parcela de R$ 300.
- 17 de novembro – NIS de final 1
- 28 de novembro – NIS de final 2
- 19 de novembro – NIS de final 3
- 20 de novembro – NIS de final 4
- 23 de novembro – NIS de final 5
- 24 de novembro – NIS de final 6
- 25 de novembro – NIS de final 7
- 26 de novembro – NIS de final 8
- 27 de novembro – NIS de final 9
- 30 de novembro – NIS de final 0
9ª parcela de R$ 300.
- 10 de dezembro – NIS de final 1
- 11 de dezembro – NIS de final 2
- 14 de dezembro – NIS de final 3
- 15 de dezembro – NIS de final 4
- 16 de dezembro – NIS de final 5
- 17 de dezembro – NIS de final 6
- 18 de dezembro – NIS de final 7
- 21 de dezembro – NIS de final 8
- 22 de dezembro – NIS de final 9
- 23 de dezembro – NIS de final 0