O governo do presidente Jair Bolsonaro deseja criar um novo programa social, seja Renda Cidadã ou Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa Família. Isso, pois o auxílio emergencial vai terminar de ser pago em janeiro de 2021 e os “invisíveis”, que foram descobertos por meio desses pagamentos, ficarão desassistidos.
Com isso, a equipe do atual presidente tem apresentado diversas propostas. A primeira delas foi o Renda Brasil, mas as polêmicas com relação ao financiamento do programa fez com que ele fosse descartado pelo governo.
No entanto, tempos depois voltou a ser falado e pode vir à tona com outras regras.
Para substituir o Bolsa Família, a ideia é que haja o lançamento do programa Renda Cidadã, do relator senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Ambos os projetos serão finalizados no mês de novembro, depois que as eleições municipais sejam realizadas. Saiba a relação dos programas.
Renda Cidadã
Bolsonaro deseja colocar o Renda Cidadã em funcionamento no ano de 2021, como se fosse a continuidade do auxílio emergencial e do Bolsa Família, só que com algumas melhorias.
A proposta pode ajudar a fortalecer a popularidade do presidente entre o público de baixa renda que hoje são beneficiários do Bolsa Família.
A popularidade de Bolsonaro vem crescendo desde que criou o auxílio emergencial, benefício para ajudar os brasileiros neste período de pandemia causada pelo novo coronavírus.
O Renda Cidadã ao ser implementado pode ser um fôlego para a equipe de Paulo Guedes conseguir o apoio para que sejam cortadas as despesas e para que o programa seja encaixado dentro dos limites do teto.
O programa deve ampliar o número dos beneficiários de 14 milhões de famílias com um custo anual de 32 bilhões.
Hoje, o Bolsa Família, atende a 41 milhões de pessoas, que recebem, em média, R$ 190, a um custo de pouco mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
O custo e o pagamento terá um valor que fica entre os dois programas já consolidados e atenderá também uma média populacional, não serão muitos beneficiários quanto o auxílio, mas atenderá mais que o Bolsa Família.
A ideia é que o salário fique acima de R$190 e chegue no máximo a R$300. Para isso, o governo precisa de mais R$30 bilhões no orçamento.
Renda Brasil
O Renda Brasil deve ser implementado apenas depois que a política for reestruturada. Fazendo uma reformulação em outros 27 programas sociais que já existem.
Além disso, o programa vai criar um novo imposto e colocar fim às isenções federais do Imposto de Renda.
De acordo com os analistas em economia, o programa de Guedes já está pronto, porém falta coragem política para que ele seja implantado.
O ministro da economia está atuando na reforma tributária e administrativa, deve criar um Renda Brasil que tenha funcionalidade para os beneficiários do programa Bolsa Família e outro projetos sociais.
Com isso, vai ser formado uma espécie de pacote social único fazendo com que os outros benefícios sejam suspensos.
A primeira proposta do programa foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, isso por não ter gostado da forma como o programa seria implementado.
A ideia do governo é atender cerca de 52 milhões de pessoas, pagando um valor de cerca de R$240 a R$270. Para isso seria necessário um orçamento de 55 bilhões para financiar o programa.
Inicialmente, o projeto não foi pra frente por conta do teto de gastos aprovado na gestão de Michel Temer, em 2016. A medida diz que despesa do governo a cada ano não pode ser maior do que a do ano anterior, corrigida pela inflação.
Segundo Pellegrini, o governo precisa extinguir os fundos e as despesas específicas bancadas com esses recursos.
Por não poder aumentar os gastos totais, a equipe econômica precisa realizar cortes em outras áreas.
Foi sugerido, por exemplo, utilizar recursos do precatório e do Fundeb para fazer os pagamentos. No entanto, todas as propostas de financiamento apresentadas não foram bem vistas pela população e recusadas pelo governo.
