Renda Cidadã e Renda Brasil são o mesmo programa? Entenda essa relação

Pontos-chave
  • O governo vai mudar o programa de transferência de renda para as famílias;
  • Inicialmente o programa seria o Renda Brasil, mas por conta de impasses ele não foi implantado;
  • A ideia é que o programa substituto seja o Renda Cidadã que vai entrar em ação após as eleições.

O governo do presidente Jair Bolsonaro deseja criar um novo programa social, seja Renda Cidadã ou Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa Família. Isso, pois o auxílio emergencial vai terminar de ser pago em janeiro de 2021 e os “invisíveis”, que foram descobertos por meio desses pagamentos, ficarão desassistidos

Renda Cidadã e Renda Brasil são o mesmo programa? Entenda essa relação
Renda Cidadã e Renda Brasil são o mesmo programa? Entenda essa relação (Foto: FDR)
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Com isso, a equipe do atual presidente tem apresentado diversas propostas. A primeira delas foi o Renda Brasil, mas as polêmicas com relação ao financiamento do programa fez com que ele fosse descartado pelo governo. 

No entanto, tempos depois voltou a ser falado e pode vir à tona com outras regras.

Para substituir o Bolsa Família, a ideia é que haja o lançamento do programa  Renda Cidadã, do relator senador Márcio Bittar (MDB-AC). 

Ambos os projetos serão finalizados no mês de novembro, depois que as eleições municipais sejam realizadas. Saiba a relação dos programas.

Renda Cidadã

Bolsonaro deseja colocar o Renda Cidadã em funcionamento no ano de 2021, como se fosse a continuidade do auxílio emergencial e do Bolsa Família, só que com algumas melhorias.

A proposta pode ajudar a fortalecer a popularidade do presidente entre o público de baixa renda que hoje são beneficiários do Bolsa Família

A popularidade de Bolsonaro vem crescendo desde que criou o auxílio emergencial, benefício para ajudar os brasileiros neste período de pandemia causada pelo novo coronavírus.

O Renda Cidadã ao ser implementado pode ser um fôlego para a equipe de Paulo Guedes conseguir o apoio para que sejam cortadas as despesas e para que o programa seja encaixado dentro dos limites do teto.

O programa deve ampliar o número dos beneficiários de 14 milhões de famílias com um custo anual de 32 bilhões.

Hoje, o Bolsa Família, atende a 41 milhões de pessoas, que recebem, em média, R$ 190, a um custo de pouco mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.

O custo e o pagamento terá um valor que fica entre os dois programas já consolidados e atenderá também uma média populacional, não serão muitos beneficiários quanto o auxílio, mas atenderá mais que o Bolsa Família.

A ideia é que o salário fique acima de R$190 e chegue no máximo a R$300. Para isso, o governo precisa de mais R$30 bilhões no orçamento.

Renda Brasil

Renda Cidadã e Renda Brasil são o mesmo programa? Entenda essa relação
Renda Cidadã e Renda Brasil são o mesmo programa? Entenda essa relação (Foto: Google)

O Renda Brasil deve ser implementado apenas depois que a política for reestruturada. Fazendo uma reformulação em outros 27 programas sociais que já existem.

Além disso, o programa vai criar um novo imposto e colocar fim às isenções federais do Imposto de Renda.

De acordo com os analistas em economia, o programa de Guedes já está pronto, porém falta coragem política para que ele seja implantado.

O ministro da economia está atuando na reforma tributária e administrativa, deve criar um Renda Brasil que tenha funcionalidade para os beneficiários do programa Bolsa Família e outro projetos sociais.

Com isso, vai ser formado uma espécie de pacote social único fazendo com que os outros benefícios sejam suspensos.

A primeira proposta do programa foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, isso por não ter gostado da forma como o programa seria implementado. 

A ideia do governo é atender cerca de 52 milhões de pessoas, pagando um valor de cerca de  R$240 a R$270. Para isso seria necessário um orçamento de 55 bilhões para financiar o programa.

Inicialmente, o projeto não foi pra frente por conta do teto de gastos aprovado na gestão de Michel Temer, em 2016. A medida diz que despesa do governo a cada ano não pode ser maior do que a do ano anterior, corrigida pela inflação.

Segundo Pellegrini, o governo precisa extinguir os fundos e as despesas específicas bancadas com esses recursos. 

Por não poder aumentar os gastos totais, a equipe econômica precisa realizar cortes em outras áreas. 

Foi sugerido, por exemplo, utilizar recursos do precatório e do Fundeb para fazer os pagamentos. No entanto, todas as propostas de financiamento apresentadas não foram bem vistas pela população e recusadas pelo governo. 

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.