Em meio à crise causada pela pandemia do covid-19, o Detran-RJ adotou uma operação diferente da usual a fim de evitar aglomeração e dar maior fluidez aos serviços. Saiba como estão cada serviço do órgão, veja quais atendimentos podem ser agendados e o que está suspenso durante a pandemia.
Extensão de prazos, suspensão dos processos de multa e a opção de resolver alguns procedimentos online, estão entre as mudanças feitas pelo Detran-RJ. Carteiras de Habilitação vencidas após 19 de fevereiro, por exemplo, não possuem a necessidade de serem renovadas. Carros 0km, no mesmo período, também estão autorizados a circularem sem placa.
“O tempo é de retomada, mas ainda estamos numa pandemia. Por isso, é importante acessar o site do Detran e se informar dos prazos que foram suspensos ou adiados. Não há motivo para correria aos postos nesse momento” — presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder.
Carteira de Identidade
A emissão de 1ª e 2ª via de Identificação Civil (RG) está sendo realizada, porém é necessário fazer agendamento pelo site. Para saber qual unidade atende melhor a sua necessidade, é recomendável acessar o site com as informações.
CNH
O Detran-RJ está realizando apenas agendamento para renovação de CNH vencidas antes de 19 de fevereiro, através do site ou telefone. As carteiras vencidas após esta data continuam válidas, ou seja, foram prorrogadas e podem ser utilizadas em todo território nacional por tempo indeterminado.
Confira no link onde retirar as CNHs emitidas antes da pandemia.
2ª via da CNH
Tal serviço está disponível somente na sede do Detran-RJ e nas três unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias, com agendamento antecipado feita através do site ou teleatendimento.
Autoescolas
As aulas teóricas e práticas estão liberadas. No entanto, de modo à assegurar a saúde de todos os envolvidos, será obrigatória a adoção de medidas de segurança, como distanciamento social, redução em salas de aulas e fornecimento de álcool em gel. Confira no site do Detran-RJ, todas as medidas.
Multas
Segundo o Detran-RJ, os prazos de defesa de autuações, recurso de multas, defesa processual e recurso de suspensão e cassação da habilitação estão todos suspensos durante a pandemia. A identificação do motorista infrator também foi suspensa. Se o condutor tiver cometido qualquer multa, o processo não correrá.
Licenciamento anual
A emissão do licenciamento digital substitui completamente o documento obtido no Detran. O procedimento pode ser feito de maneira íntegra através do aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” do Denatran, disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS.
Após a validação no aplicativo, o motorista pode imprimi-lo num papel A4 normal para que o agente de trânsito consiga checar a validade do documento através do QRcode. Confira o passo a passo abaixo:
Calendário de licenciamento prorrogado:
• Finais de placa de 0 a 6 : até 31 de outubro de 2020
• Finais de placa de 7 a 9 : até 30 de novembro de 2020
Emplacamento
Quem comprou veículo novo de 19 de fevereiro em diante não precisa emplacar e pode circular sem a placa em todo o país, durante o período de pandemia. Basta levar consigo a nota fiscal da compra.
CRV de carro usado adquirido
Quem adquiriu um veículo usado de 19 de fevereiro para cá não precisa iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.