- Atendimento ao público volta de forma gradual no Rio;
- Prazos e infrações seguem suspensos ou adiados;
- Ações feitas após o dia 19 de fevereiro são reavaliadas.
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) paralisou as atividades presenciais durante a pandemia do novo coronavírus, mas, gradualmente, tem tentado retornar com os serviços dentro das possiblidades que o cenário de “novo normal” abrange. Isso significa que o atendimento ao público está voltando a passos lentos, mas os prazos e infrações continuam suspensos ou adiados.
As decisões tomadas têm como base a progressão do vírus. Como forma de manter as medidas de prevenção, sem formação de aglomerações, os portos e mutirões de disponibilizam a receber apenas casos urgentes.
O Detran-RJ disponibilizou uma lista de dúvidas comuns entre os condutores que foram adaptadas neste período de crise.
Entre elas, estão informações sobre compra de veículo, contestação de infrações e unidades disponíveis para atendimentos de urgência ou presenciais.
Carteira de habilitação vencida: como proceder?
Os documentos expirados após o dia 19 de fevereiro deste ano não precisam de renovação imediata. A validade foi prorrogada por tempo indeterminado por causa da pandemia. Isso significa que a CNH, mesmo vencida, segue válida em todo território nacional.
A mesma decisão vale para Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e Permissões para Dirigir (PDD).
Compra de carro: devo passar para o meu nome?
Este não é o melhor momento. Por isso, o Detran-RJ suspendeu o prazo de 30 dias que era obrigatório para o registro da mudança de proprietário. Nesse caso, por tempo indeterminado, não haverá multa por não ter feito a Transferência de Propriedade.
De toda forma, recomenda-se que o novo dono ande com uma nota fiscal em mãos para garantia de que não se trata de um veículo furtado.
Emplacamento de um novo carro: como realizar?
Se a compra deste veículo tiver sido feita a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, não é preciso o emplacamento imediato, o que significa que está permitido circular sem placa em todo o país. Mais uma vez, é importante andar com a nota fiscal da compra.
Vale ressaltar que a falta da placa não significa que o condutor não pode ser multado. Afinal, as infrações podem ser registradas através do número do Chassi.
Tenho multas, preciso pagar agora?
Os prazos de defesa e recursos de multas e de suspensão e cassação da habilitação seguem suspensos pelo Detran-RJ enquanto durar a pandemia da Covid-19. Os processos relacionados a esses assuntos voltam apenas quando acabar a crise.
Quais postos do Detran-RJ estão em funcionamento?
O Detran-RJ disponibiliza a lista de postos de atendimento disponíveis através do site e das redes sociais. Até o momento, são eles:
- Angra dos Reis
- Barra do Piraí
- Barra Mansa
- Cabo Frio
- Itaboraí
- Itaguaí
- Macaé
- Mesquita
- Miracema
- Niterói
- Nova Iguaçu
- Resende
- São João de Meriti
- Santo Antônio de Pádua
- Três Rios
- Valença
O departamento recomenda que os atendimentos presenciais só sejam procurados em caso de urgência para conter aglomerações nas unidades.
Ainda assim, se for necessário, é obrigatório o uso de máscaras durante o atendimento, não é permitido acompanhantes, o distanciamento de um metro e meio entre duas pessoas deve ser respeitado e os atendimentos devem ser previamente agendados.
Os postos funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h. O Detran pede que os horários sejam respeitados e avisa que não é preciso chegar com antecedência para que não haja formação de filas nos estabelecimentos.
Poupa Tempo no Rio de Janeiro
Vale lembrar que as unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Caxias e São João de Meriti ganharam mais 300 vagas para habilitação desde o dia 20 deste mês.
As unidades disponibilizam serviços de primeira habilitação, segunda via de CNH, renovação de CNH, alteração de dados, adição de categoria, mudança de categoria e troca de permissão para definitiva.
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