Nesta quarta-feira (21), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) anunciou que terá uma terceira fase. O chamado Pronampe 3 foi divulgado durante uma transmissão ao vivo da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade com entidades que representam as micro e pequenas empresas.
Carlos Da Costa, o secretário da pasta, disse que “uma parte do programa terá duração indefinida”. O governo já havia entrado em negociação com o Congresso Nacional sobre a extensão do Pronampe em 2021.
Impactos da pandemia nos programas públicos de crédito
Costa afirmou ainda que devido aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, os programas públicos de crédito alcançaram a marca de R$109 bilhões. Entre os programas, está o Pronampe, que conta com bancos públicos, bancos privados e cooperativas como parceiros de financiamento.
Caixa, Banco do Brasil e Itaú são os bancos que mais praticaram a modalidade de financiamento, respectivamente com concessões de R$12 bilhões, R$7 bilhões e R$4 bilhões, de acordo com os dados divulgados pelo governo.
Conforme o secretário da pasta, mais de 50% das empresas que tomaram empréstimos pelo Pronampe 1 ou pelo Pronampe 2 não tinham histórico de tomada de crédito formal.
“Pagando tudo direitinho — e as pequenas empresas são boas pagadores, com inadimplência baixa —, elas vão construir um histórico de crédito”, afirmou Costa. “O dinheiro está sendo bem usado. Para garantir a sobrevivência, para ter capital de giro na retomada ou para melhorar as operações e ganhar produtividade.”
Como irá funcionar o Pronampe 3?
A terceira fase do Pronampe vai possibilitar que seja permitida uma concessão de crédito maior, diante do histórico de baixa inadimplência verificado nas edições anteriores.
De acordo com Costa, a alavancagem permitida será de quatro vezes e terá uma cobertura de 25% pela União. A proteção contra calotes oferecida pelo governo em fases anteriores era de 85%.
Os juros cobrados também serão maiores. Costa não disse com precisão qual será a nova taxa, mas afirmou que ela continuará com “um dígito”. A correção dos créditos através do Pronampe é feita pela taxa Selic (em 2% ao ano atualmente) mais 1,25% sobre o valor concedido.
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