Sebrae defende mudanças para SALVAR micro e pequenas empresas da crise

Pontos-chave
  • Sebrae propõe nova linha de crédito para pequenos empreendedores;
  • Governo deverá liberar cobranças tributárias para minimizar efeitos da crise;
  • Pronampe poderá receber mais R$ 10 bilhões através de repasses públicos.

Pequenos negócios permanecem sendo afetados pelo novo coronavírus. Nessa semana, em reunião com demais representantes, o presidente do Sebrae NacionalSilas Santiago, defendeu a criação de novos projetos para ajudar as pequenas e médias empresas prejudicadas pelo covid-19. De acordoo com ele, o setor está em situação crítica e precisa do apoio público para se manter de pé. Abaixo, confira as sugestões propostas.  

Sebrae defende mudanças para SALVAR micro e pequenas empresas da crise (Imagem: Google)
Sebrae defende mudanças para SALVAR micro e pequenas empresas da crise (Imagem: Google)

Entre os mais afetados pela crise do novo coronavírus estão os proprietários de pequenas e médias empresas. Muitos precisaram fechar as portas ou migrar para plataformas digitais, mas poucos são os recursos para fazer tais transições.

Desse modo, o Sebrae Nacional vem elaborando propostas para conter os efeitos da pandemia, sugerindo a redução de tributos e criação de linhas de créditos.  

Novos programas ajudam com o faturamento quebrado 

De acordo com Santiago, as empresas desse grupo estão com o faturamento reduzido há mais de cinco meses. Ele reforça que muitos têm os débitos acumulados e precisaram reduzir o quadro de funcionários para garantir a permanência no mercado. 

Desse modo, o gestor acredita que é necessário aplicar novos investimentos para o setor, tendo em vista a quantidade de concessões em crediários que estão sendo realizadas para grandes empresas. 

“A retomada não está se dando de forma homogênea, tanto em regiões quanto em setores. A situação não está boa ainda. Há um risco de segunda onda de fechamento de empresas“, defendeu Santiago. 

Ele explicou que atualmente há cerca de R$ 105 bilhões em débitos acumulados entre as pequenas empresas vinculadas ao Sebrae.

Por isso, foram elaborados três novos projetos que precisam de aprovação, visando garantir o funcionamento das mesmas:  

  • PLP 200, isenta o grupo da cobrança dos tributos incluídos no Simples Nacional. A moratória alcança até os tributos parcelados vencidos entre 1º de abril e 30 de setembro de 2020. De acordo com texto, os beneficiados teriam até o dia 31 de janeiro de 2021 para recolher os tributos devidos. 
  • PLP 224, consolida a existência do Programa de Renegociação Extraordinária de Dívidas do Simples Nacional (PREX-SN), visando regularizar débitos apurados no Simples Nacional de microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte vencidos até 30 de setembro de 2020. 
  • Marco legal do empreendedorismo, elabora um regime tributário simplificado e linhas de crédito específicas para as empresas inovadoras. 

“Hoje, temos a partir de outubro, dois pagamentos mensais acumulados [impostos atrasados e os tributos do mês em questão]. As empresas estão em dificuldades, por causa da pandemia, o faturamento não retornou ainda, e por isso é que temos de aprovar os PLPs 200 e 224 que tratam do Refis e da moratória, sem contar o reforço dos recursos do Pronampe para efeitos de crédito”, explicou o gestor. 

Sebrae defende mudanças para SALVAR micro e pequenas empresas da crise (Imagem: Google)
Sebrae defende mudanças para SALVAR micro e pequenas empresas da crise (Imagem: Google)

Oferta de crédito 

De acordo com as avaliações do Sebrae, a disponibilidade de crédito para pequenas e médias empresas deve ser amplificada. 

Para ele, as linhas de crédito extraordinárias atuais, garantidas pelo governo, devem passar a priorizar mais os negócios de pequeno porte, tendo em vista que estes movem parte significativa da economia nacional.

Uma das suas propostas é que os R$ 10 bilhões não utilizados para a manutenção de emprego sejam repassados para o Pronampe.  

Tem levantamentos que dizem que, sem o crédito, recuperação do emprego vai ser muito lenta. O Sebrae apoia o Pronampe permanente, com novos recursos do Tesouro“, declarou. 

Dados estatísticos  

Carlos Melles, presidente do Sebrae afirmou que atualmente apenas 50% das micro empresas solicitaram crédito. Os demais não tiveram a oportunidade uma vez que não são de interesse das instituições financeiras. Desse total, apenas 22% foram atendidos pelos grandes grupos.  

“Muito poucos chegaram a ter acesso ao credito e estão em dificuldade. Se não tivermos acesso ao crédito teremos mais dificuldade de repor os estoques e girar a economia. Acredito que só com mais dinheiro conseguiremos estancar o desemprego, que já está crescendo. E recuperar um pouco dos empregos perdidos”, concluiu. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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