Sebrae defende mudanças para SALVAR micro e pequenas empresas da crise

Pontos-chave
  • Sebrae propõe nova linha de crédito para pequenos empreendedores;
  • Governo deverá liberar cobranças tributárias para minimizar efeitos da crise;
  • Pronampe poderá receber mais R$ 10 bilhões através de repasses públicos.

Pequenos negócios permanecem sendo afetados pelo novo coronavírus. Nessa semana, em reunião com demais representantes, o presidente do Sebrae NacionalSilas Santiago, defendeu a criação de novos projetos para ajudar as pequenas e médias empresas prejudicadas pelo covid-19. De acordoo com ele, o setor está em situação crítica e precisa do apoio público para se manter de pé. Abaixo, confira as sugestões propostas.  

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Sebrae defende mudanças para SALVAR micro e pequenas empresas da crise (Imagem: Google)
Sebrae defende mudanças para SALVAR micro e pequenas empresas da crise (Imagem: Google)
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Entre os mais afetados pela crise do novo coronavírus estão os proprietários de pequenas e médias empresas. Muitos precisaram fechar as portas ou migrar para plataformas digitais, mas poucos são os recursos para fazer tais transições.

Desse modo, o Sebrae Nacional vem elaborando propostas para conter os efeitos da pandemia, sugerindo a redução de tributos e criação de linhas de créditos.  

Novos programas ajudam com o faturamento quebrado 

De acordo com Santiago, as empresas desse grupo estão com o faturamento reduzido há mais de cinco meses. Ele reforça que muitos têm os débitos acumulados e precisaram reduzir o quadro de funcionários para garantir a permanência no mercado. 

Desse modo, o gestor acredita que é necessário aplicar novos investimentos para o setor, tendo em vista a quantidade de concessões em crediários que estão sendo realizadas para grandes empresas. 

“A retomada não está se dando de forma homogênea, tanto em regiões quanto em setores. A situação não está boa ainda. Há um risco de segunda onda de fechamento de empresas“, defendeu Santiago. 

Ele explicou que atualmente há cerca de R$ 105 bilhões em débitos acumulados entre as pequenas empresas vinculadas ao Sebrae.

Por isso, foram elaborados três novos projetos que precisam de aprovação, visando garantir o funcionamento das mesmas:  

  • PLP 200, isenta o grupo da cobrança dos tributos incluídos no Simples Nacional. A moratória alcança até os tributos parcelados vencidos entre 1º de abril e 30 de setembro de 2020. De acordo com texto, os beneficiados teriam até o dia 31 de janeiro de 2021 para recolher os tributos devidos. 
  • PLP 224, consolida a existência do Programa de Renegociação Extraordinária de Dívidas do Simples Nacional (PREX-SN), visando regularizar débitos apurados no Simples Nacional de microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte vencidos até 30 de setembro de 2020. 
  • Marco legal do empreendedorismo, elabora um regime tributário simplificado e linhas de crédito específicas para as empresas inovadoras. 

“Hoje, temos a partir de outubro, dois pagamentos mensais acumulados [impostos atrasados e os tributos do mês em questão]. As empresas estão em dificuldades, por causa da pandemia, o faturamento não retornou ainda, e por isso é que temos de aprovar os PLPs 200 e 224 que tratam do Refis e da moratória, sem contar o reforço dos recursos do Pronampe para efeitos de crédito”, explicou o gestor. 

Sebrae defende mudanças para SALVAR micro e pequenas empresas da crise (Imagem: Google)
Sebrae defende mudanças para SALVAR micro e pequenas empresas da crise (Imagem: Google)

Oferta de crédito 

De acordo com as avaliações do Sebrae, a disponibilidade de crédito para pequenas e médias empresas deve ser amplificada. 

Para ele, as linhas de crédito extraordinárias atuais, garantidas pelo governo, devem passar a priorizar mais os negócios de pequeno porte, tendo em vista que estes movem parte significativa da economia nacional.

Uma das suas propostas é que os R$ 10 bilhões não utilizados para a manutenção de emprego sejam repassados para o Pronampe.  

Tem levantamentos que dizem que, sem o crédito, recuperação do emprego vai ser muito lenta. O Sebrae apoia o Pronampe permanente, com novos recursos do Tesouro“, declarou. 

Dados estatísticos  

Carlos Melles, presidente do Sebrae afirmou que atualmente apenas 50% das micro empresas solicitaram crédito. Os demais não tiveram a oportunidade uma vez que não são de interesse das instituições financeiras. Desse total, apenas 22% foram atendidos pelos grandes grupos.  

“Muito poucos chegaram a ter acesso ao credito e estão em dificuldade. Se não tivermos acesso ao crédito teremos mais dificuldade de repor os estoques e girar a economia. Acredito que só com mais dinheiro conseguiremos estancar o desemprego, que já está crescendo. E recuperar um pouco dos empregos perdidos”, concluiu. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.