Após reclamações sobre cadastramentos de chaves PIX sem o consentimento de clientes, o diretor de organização do sistema financeiro do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, afirmou nesta terça-feira (20) que receberam apenas 30 reclamações sobre cadastros indevidos, sendo que há 17,5 milhões de CPF.
Pinho Mello participou ontem de uma live promovida pela MAG e concedeu entrevista à rádio CNN a fim de esclarecer dúvidas sobre o PIX:
“O BC leva extremamente a sério suas normas e seus regulamentos e está vigilante no processo de supervisão”, disse. “O Banco Central tem obrigação e não se furtará ao mandato de supervisionar, monitorar e pedir ajuda às autoridades competentes em caso de fraudes para atuação repressiva como atuação preventiva”, declarou o diretor.
Pinho de Mello destacou que os spreads bancários e a taxa de juros têm caído por um longo período de tempo, porém não na velocidade que o Banco Central gostaria e que “a sociedade merece”. Afirmou também que há uma competição maior no mercado e o PIX deve contribuir para que a disputa seja intensificada.
Notificação do Procon
O Procon de São Paulo notificou nesta segunda-feira (19) o Nubank e o Mercado Pago após reclamações de clientes que alegaram terem chaves PIX cadastradas pelas instituições sem a prévia autorização. Além disso, os usuários relataram dificuldades na tentativa de cancelamento. Ambas terão o prazo de 72 horas para responder aos questionamentos do órgão de defesa do consumidor.
Na semana passada, o Procon já havia informado que as instituições que realizassem o cadastro das chaves PIX sem a prévia autorização do cliente, seriam notificadas e multadas por prática abusiva. A maioria nega que teriam feito qualquer cadastro sem o consentimento de seus clientes.
O Nubank e o Mercado Pago divulgaram em notas que todas as chaves foram cadastradas com autorizações e que prepararam cuidadosamente um fluxo de comunicação com o cliente e enviaram, dia 5 de outubro, via aplicativo um pedido de consentimento a todos interessados que haviam feito o pré-registro do PIX.
