- Os beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial;
- No próximo ano o programa será substituído pelo Renda Cidadã;
- Inscritos não podem acumular o auxílio com o pagamento do programa.
O programa do Bolsa Família foi criado em 2003, pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Sua criação contou com a junção de outros benefícios válidos na época, que ajudaram a compor o programa.
O objetivo do Bolsa Família desde a sua criação é realizar a transferência de renda e atender famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e de pobreza por todo o país.
O benefício é pago para famílias que possuem crianças de 0 a 17 anos, com renda per capita entre R$89 até R$178.
O valor pago é de R$89,00 fixos para cada beneficiário e as famílias podem acumular cerca de 5 benefícios mensais no valor de R$41,00, podendo chegar a R$205.
Os bônus, ou benefícios variáveis, são pagos para grupos com gestantes, crianças de até 6 meses, e outras de até 17 anos.
Calendário do Bolsa Família
O programa tem o calendário definido no início do ano com os depósitos de todos os demais meses.
O benefício sempre é pago nos 10 últimos dias do mês seguindo o número final do NIS dos beneficiários.
Como sacar?
O beneficiário deve ter em mãos o seu cartão cidadão e a senha. Caso não tenha o cartão, deve informar o seu NIS e estar com carteira de identidade e CPF nos guichês de atendimento da Caixa Econômica.
Para fazer a consulta de seu saldo, pode ligar no telefone 0800 726 02 07, digitar 2 e novamente 2. Logo após é preciso informar o número do NIS.
Durante esse período de pandemia, o governo suspendeu a regra que limitava o saque pelo período de 90 dias. Isso significa que o crédito não será cancelado caso o inscrito deixe o dinheiro na conta por mais de 3 meses.
Em tempos normais, isto é, fora de pandemia, o desbloqueio é feito quando o responsável justifica a não realização da retirada.
Depois disso, o governo irá analisar a justificativa para decidir se o benefício será disponibilizado novamente para a família.
Se for, poderão sacar todo o dinheiro que estava preso na conta, durante o tempo que não recebeu no período em que o benefício ficou bloqueado.
Auxílio emergencial
Os beneficiários estão recebendo o auxílio emergencial neste período de pandemia, já foram pagas as 5 parcelas de R$600 e a primeira de R$300 para os participantes do programa.
Os beneficiários do Bolsa Família são o primeiro grupo a receber as parcelas de R$300.
Para eles, o calendário é o mesmo do programa e o saque pode ser feito assim que o dinheiro é recebido.
Quem não vai receber o auxílio?
Não vão receber as parcelas extras aqueles que:
- Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
- Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
- Esteja preso em regime fechado
- Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
- No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
- Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
- Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
- Mora no exterior
- Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
- Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
- Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial.
Quem vai receber?
Vão receber aqueles que:
- ter mais de 18 anos;
- Estar desempregado ou exercer atividade na condição de:
– Microempreendedores individuais (MEI);
– Contribuinte individual da Previdência Social;
– Trabalhador Informal.
c) Pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Substituição 2021
O programa será substituído pelo Renda Cidadã e deve abrigar uma parte dos trabalhadores informais que vão perder o auxílio emergencial a partir de janeiro do próximo ano.
Acontece uma pressão dentro do governo para que o teto de gastos seja flexibilizado, ou que haja a prorrogação do decreto de calamidade pública.
O programa Renda Cidadã deve ampliar o Bolsa Família incluindo mais 14 milhões de famílias, e tendo um custo anual adicional de 32 bilhões.