Bolsa Família: TODOS os pagamentos até o final do ano e regras para saque

Pontos-chave
  • Os beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial;
  • No próximo ano o programa será substituído pelo Renda Cidadã;
  • Inscritos não podem acumular o auxílio com o pagamento do programa.

O programa do Bolsa Família foi criado em 2003, pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Sua criação contou com a junção de outros benefícios válidos na época, que ajudaram a compor o programa.

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Bolsa Família: TODOS os pagamentos até o final do ano e regras para saque
Bolsa Família: TODOS os pagamentos até o final do ano e regras para saque (Foto: FDR)
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O objetivo do Bolsa Família desde a sua criação é realizar a transferência de renda e atender famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e de pobreza por todo o país. 

O benefício é pago para famílias que possuem crianças de 0 a 17 anos, com renda per capita entre R$89 até R$178.

O valor pago é de R$89,00 fixos para cada beneficiário e as famílias podem acumular cerca de 5 benefícios mensais no valor de R$41,00, podendo chegar a R$205.

Os bônus, ou benefícios variáveis, são pagos para grupos com gestantes, crianças de até 6 meses, e outras de até 17 anos.

Calendário do Bolsa Família 

Bolsa Família: TODOS os pagamentos até o final do ano e regras para saque
Bolsa Família: TODOS os pagamentos até o final do ano e regras para saque (Foto: FDR)

O programa tem o calendário definido no início do ano com os depósitos de todos os demais meses.

O benefício sempre é pago nos 10 últimos dias do mês seguindo o número final do NIS dos beneficiários.

Imagem: Caixa Econômica

Como sacar?

O beneficiário deve ter em  mãos o seu cartão cidadão e a senha. Caso não tenha o cartão, deve informar o seu NIS e estar com carteira de identidade e CPF nos guichês de atendimento da Caixa Econômica.

Para fazer a consulta de seu saldo, pode ligar no telefone 0800 726 02 07, digitar 2 e novamente 2. Logo após é preciso informar o número do NIS. 

Durante esse período de pandemia, o governo suspendeu a regra que limitava o saque pelo período de 90 dias. Isso significa que o crédito não será cancelado caso o inscrito deixe o dinheiro na conta por mais de 3 meses.  

Em tempos normais, isto é, fora de pandemia, o desbloqueio é feito quando o responsável justifica a não realização da retirada.

Depois disso, o governo irá analisar a justificativa para decidir se o benefício será disponibilizado novamente para a família.

Se for, poderão sacar todo o dinheiro que estava preso na conta, durante o tempo que não recebeu no período em que o benefício ficou bloqueado.

Auxílio emergencial

Os beneficiários estão recebendo o auxílio emergencial neste período de pandemia, já foram pagas as 5 parcelas de R$600 e a primeira de R$300 para os participantes do programa.

Os beneficiários do Bolsa Família são o primeiro grupo a receber as parcelas de R$300.

Para eles, o calendário é o mesmo do programa e o saque pode ser feito assim que o dinheiro é recebido.

Quem não vai receber o auxílio?

Não vão receber as parcelas extras aqueles que:

  1. Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
  2. Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
  3. Esteja preso em regime fechado
  4. Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
  5. No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
  6. Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
  7. Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
  8. Mora no exterior
  9. Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
  10. Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
  11. Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial.

Quem vai receber?

Vão receber aqueles que:

  1.  ter mais de 18 anos;
  2. Estar desempregado ou exercer atividade na condição de:

– Microempreendedores individuais (MEI);

– Contribuinte individual da Previdência Social;

– Trabalhador Informal.

c) Pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

Substituição 2021

O programa será substituído pelo Renda Cidadã e deve abrigar uma parte dos trabalhadores informais que vão perder o auxílio emergencial a partir de janeiro do próximo ano.

Acontece uma pressão dentro do governo para que o teto de gastos seja flexibilizado, ou que haja a prorrogação do decreto de calamidade pública. 

O programa Renda Cidadã deve ampliar o Bolsa Família incluindo mais 14 milhões de famílias, e tendo um custo anual adicional de 32 bilhões.

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.