O governo está em busca de formas de financiar o novo programa social, Renda Cidadã. Uma das ideias sugeridas seria o corte do desconto de 20% na declaração simplificada do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR). Como consequência, mais de 17 milhões de contribuintes seriam afetados. Atualmente, a pessoa tem direito de até R$ 16.754,34 no desconto.
Anteriormente, o governo pretendia retirar as deduções de educação e médicas. O argumento seria de que a classe médica seria afetada, e não a classe mais baixa. No entanto, a classe que seria prejudicada tem sofrido fortemente com o impacto da pandemia do Covid-19.
Diante desse problema, foi mudado o foco no projeto. No ano passado, foram 17,4 milhões de pessoas que utilizaram o modelo simplificado. Com relação ao modelo completo, houve 12,9 pessoas que decidiram por esta forma.
Para levar a iniciativa adiante, o governo teria que aumentar o teto de gastos. Entre as opções de cortes, está a limitação dos gastos com precatórios e a retirada de amarras do Orçamento. No entanto, esta medida pode levar a posicionamentos negativos de investidores, conforme o direcionamento do teto e de onde seriam captado os recursos.
Caso o projeto seja levando adiante, o benefício mensal do plano de substituição do Bolsa Família poderia ter o valor aumentado de R$ 190 para R$ 230 e R$ 240. A ideia do ministro seria agrupar 27 programas dentro do novo programa social.
Mudanças na proposta
Anteriormente, o governo pretendia retirar as deduções de educação e médicas do imposto. A ideia seria de arrecadar por volta de R$ 20 bilhões. Como motivo para o corte, o parlamentar alegou que a classe média acabaria sendo beneficiada e os pobres não seriam prejudicados.
No entanto, houve mudança para se adaptar às críticas. Agora, o ministério pretende retirar o desconto proveniente da declaração simplificada. Dessa maneira, extinguiria o desconto automático de 20%.
Esta seria uma forma de substituir a retirada das duas deduções. Como resultado, a classe média não seria afetada, já manteria a opção de dedução sobreo que tiver direito.
