O governo quer acabar com o desconto de 20% na declaração simplificada do Imposto de Renda, com o intuito de usar a verba para o Renda Cidadã. Segundo as informações, às deduções médicas e de educação serão mantidas.
A ideia do governo é encontrar uma fonte para financiar o novo programa social que tem como objetivo ampliar e substituir o Bolsa Família da gestão petista.
Por esse motivo, o governo estuda a possibilidade de acabar com os descontos de 20% para os contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Esse desconto é automático e deve atingir, caso seja aprovado, mais de 17 milhões de contribuintes. Porém, a ideia discutida é garantir às deduções médicas e educacionais que estavam na mira da equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes.
Inicialmente, Guedes queria acabar com as deduções médicas e de educação, já que essas, segundo ele, representam um custo de R$ 20 bilhões à União e tem como principal beneficiário a classe média.
Porém, o ministro voltou atrás, após essa classe ser uma das mais atingidas pela pandemia de Covid-19.
Atualmente, é possível fazer dois tipos de declaração do Imposto de Renda: a simplificada e a declaração completa. A primeira disponibiliza uma dedução padrão de 20% do valor dos rendimentos tributáveis.
Com isso, o abatimento substitui todas as outras deduções, sendo que o limite do desconto é de R$ 16.754,34 por contribuinte.
Com o fim da declaração simplificada os recursos seriam usados para financiar o Renda Cidadã. Porém, mesmo com essa medida, seria necessário criar espaço no teto de gastos, que serve para garantir o limite de despesas públicas, que não pode ser maior que o ano anterior, corrigidas pela inflação.
Outra opção, que seria mantida, é a declaração completa que é indicada para quem teve gastos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Com ela a base tributável é reduzida ao apresentar custos com dependentes, educacionais, médicos e previdenciários.
Segundo o Ministério da Economia, o modelo simplificado não faz mais sentido, já que foi criado há mais de 45 anos, quando o mundo não era digitalizado e o ato de guardar, reunir e recuperar os documentos para as deduções era um trabalho muito difícil.
