PONTOS CHAVES
- CNE prorroga aulas remotas até dezembro de 2021
- Aulas presenciais não estão proibidas
- Estudantes ainda podem ser reprovados em 2020
- Quarto ano do Ensino Médio pode existir em 2021
A pandemia do novo coronavírus no Brasil afetou também as instituições de ensino, que precisaram paralisar temporariamente as atividades presenciais para evitar aglomerações, respeitar a quarentena e conter o avanço da Covid-19. Diante disso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) precisou tomar novas decisões para o ensino neste ano e no próximo.
As decisões englobam o ensino básico público e particular. A primeira delas foi a prorrogação do ensino remoto até dezembro do ano que vem.
A decisão incluí também a possibilidade de Estados e municípios optarem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021. Ou seja, é facultativo.
Mesmo com a decisão de prorrogação, as aulas presenciais não estão proibidas. A decisão vai de acordo com a programação da cada estado. O que muda é a autorização para que o ensino remoto siga até dezembro de 2021, o que antes não estava permitido.
O documento ainda prevê que a volta às aulas presenciais deve ser feita gradualmente e de acordo com os protocolos de segurança e higiene das autoridades locais.
A maioria desses protocolos seguem a mesma linha de requisitos básicos, como uso obrigatório de máscaras por funcionários, professores e alunos, disponibilidade de álcool em gel em diferentes pontos das instituições, aferimento de temperatura na entrada nos locais e maior ventilação e distanciamento entre as pessoas.
De acordo com o Conselho, é importante também que os estudantes de grupo de risco para a covid-19 possam manter as atividades exclusivamente pela internet, ou seja, remotas, em casos especiais, para evitar exposição ao vírus.
Reprovação em pauta
Grande parte das famílias apresentou dúvidas sobre a possibilidade de reprovação dos alunos que não se deram bem com o ensino remoto e, por isso, não conseguiram captar toda essência do conteúdo ministrado à distância.
Segundo a decisão, o Conselho não impede a reprovação neste ano. Porém, recomenda-se que os sistemas de ensino não retenham os estudantes. Afinal, o conteúdo “não passará em branco”, mas será ministrado em uma nova oportunidade.
Ainda quanto as avaliações, o CNE recomenda que, no lugar de provas tradicionais, sejam aplicados trabalhos e pesquisas. Não haverá exigência de registro de presença nem orientação para a aprovação ou reprovação.
A atual preocupação do Conselho é evitar a evasão dos alunos, receio de muitos governantes perante a pandemia.
Já para o conteúdo “perdido” durante o ano letivo de 2020, a ideia do CNE é fundir o cronograma de 2020 com 2021. Ou seja, os estudantes terão acesso a mais assuntos em uma mesma série.
Com essa decisão, as aulas podem começar antes do convencional e terminar depois para que haja adaptação no ensino. O conselho não abordou a possibilidade de aulas em fins de semana e feriados.
Uma série a mais?
A decisão do Conselho ainda abre possibilidade para um “quarto ano do Ensino Médio” (atualmente, são apenas três anos). Isso aconteceria no modelo de “turma suplementar” direcionada aos estudantes que estavam no terceiro ano do Ensino Médio, o último, e foram afetados pela pandemia. Sendo assim, os mesmos podem ter acesso a um reforço em 2021.
Vale ressaltar, porém, que a decisão de ingressar na turma suplementar é exclusiva dos alunos, não podendo haver interferência das instituições de ensino. Depende também de cada escola disponibilizar ou não as turmas “do quarto ano”.
A nova turma serviria também como uma espécie de reforço para os alunos que desejam revisar os assuntos antes dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
