Prorrogação do auxílio emergencial para 2021 seria possível? Deputados defendem que SIM

PONTOS CHAVES

  • Auxílio emergencial pode permanecer em 2021
  • Deputados defendem possibilidade com alteração de valores
  • Renda Cidadã é ameaçado mediante ausência de financiamento

Extensão do auxílio emergencial para 2021 é defendida por administradores públicos. Com dificuldades para definir uma nova forma de financiamento para o Renda Cidadã, governo federal avalia a possibilidade de manter o coronavoucher durante o início do próximo ano. A iniciativa foi adotada por um grupo de deputados federais, mas não parece ser bem vista entre o Congresso Nacional.

Prorrogação do auxílio emergencial para 2021 seria possível? Deputados defendem que SIM (Imagem: Google)
Prorrogação do auxílio emergencial para 2021 seria possível? Deputados defendem que SIM (Imagem: Google)

A extensão do auxílio emergencial tinha sido uma pauta finalizada para o mês de dezembro. Porém, com dificuldades de encontrar forma de financiamento para o Renda Cidadã, o governo poderá se sujeitar a prolongar o projeto por um período ainda maior.

Pesquisas mostram que, parte significativa dos deputados federais defendem manter o programa como alternativa de política social.

Dados do XP

De acordo com um levantamento feito pela XP investimentos, 45% dos deputados defendem a permanência do auxílio emergencial. Para a grande maioria, a alternativa é mais eficaz e prática tendo em vista já estar em vigor e beneficiando milhares de brasileiros.

Dos 513 deputados, a pesquisa ouviu 174, entre os dias 14 e 30 de setembro. De acordo com esse grupo, 54% acha uma decisão viável a considerar a atual realidade econômica do governo e os demais 42% acreditam que a decisão pode ser pensada com alterações.

16% defendem que o governo mantenha o programa, mas que modifique seu modelo atual. Dentro deste grupo, 34% são oposição ao presidente Jair Bolsonaro e demais 10% seus aliados.

Não se sabe se a pauta será encaminhada posteriormente, tendo em vista a aceitação recente de manter o programa até o mês de dezembro.

Alterações no valor do auxílio emergencial

De acordo com os deputados, uma das propostas defendida por 83% dos entrevistados da oposição seria a possibilidade de manter o projeto com um reajuste na quantia de R$ 300.

Para estes, o benefício deveria voltar aos R$ 600 ofertados inicialmente. Já 69% do grupo da posição defendem o novo valor afirmando que o governo não obtém recursos o suficiente para manter a pauta.

Prorrogação do auxílio emergencial para 2021 seria possível? Deputados defendem que SIM (Imagem: Google)
Prorrogação do auxílio emergencial para 2021 seria possível? Deputados defendem que SIM (Imagem: Google)

No total, 55% dos deputados são a favor das propostas feitas pelo Poder Executivo, enquanto 31% defendem um aumento. Outros 3% dizem que o repasse mensal deve ser reduzido e 12% não responderam ao questionamento.

Sobre o Renda Cidadã

O programa surgiu mediante o fim do Renda Brasil. Inicialmente projetado pelo governo, o projeto substituiria o atual Bolsa Família e daria continuidade na proposta social do auxílio emergencial.

Porém, sua pauta foi cancelada após o presidente Jair Bolsonaro descordar das propostas de financiamento elaboradas pelo ministro Paulo Guedes.

Desse modo, outros representantes políticos, sem o apoio do ministro da economia, passaram a elaborar o Renda Cidadã como uma nova política de substituição. Seu texto ainda não foi finalizado, mas deverá ser lançado publicamente até o mês de novembro, tendo em vista o plano do governo de passar a executa-lo ainda em janeiro.

Por enquanto, as propostas de financiamento da nova pauta avaliam a possibilidade de criar novos impostos ou de finalizar os descontos de 20% para quem fazia do IRPF na modalidade simplificada.

Foi sugerido também um repasse nos recursos do Fundeb e o congelamento temporário das dívidas públicas através da prorrogação de precatórios.

Quanto a isso, o governo foi fortemente criticado, sob a acusação de que estaria violando a própria Constituição. Desse modo, o assunto passou a ser engavetado e não foi comentado pelos administradores ainda nesta semana.

Já Paulo Guedes, está trabalhando internamente, sem contato com a imprensa, para evitar possíveis novas desavenças com o presidente e garantir um andamento mais rápido de sua proposta.

O Renda Cidadã deverá funcionar em 2021, cancelando assim a necessidade do auxílio emergencial.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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