PONTOS CHAVES
- Auxílio emergencial pode permanecer em 2021
- Deputados defendem possibilidade com alteração de valores
- Renda Cidadã é ameaçado mediante ausência de financiamento
Extensão do auxílio emergencial para 2021 é defendida por administradores públicos. Com dificuldades para definir uma nova forma de financiamento para o Renda Cidadã, governo federal avalia a possibilidade de manter o coronavoucher durante o início do próximo ano. A iniciativa foi adotada por um grupo de deputados federais, mas não parece ser bem vista entre o Congresso Nacional.
A extensão do auxílio emergencial tinha sido uma pauta finalizada para o mês de dezembro. Porém, com dificuldades de encontrar forma de financiamento para o Renda Cidadã, o governo poderá se sujeitar a prolongar o projeto por um período ainda maior.
Pesquisas mostram que, parte significativa dos deputados federais defendem manter o programa como alternativa de política social.
Dados do XP
De acordo com um levantamento feito pela XP investimentos, 45% dos deputados defendem a permanência do auxílio emergencial. Para a grande maioria, a alternativa é mais eficaz e prática tendo em vista já estar em vigor e beneficiando milhares de brasileiros.
Dos 513 deputados, a pesquisa ouviu 174, entre os dias 14 e 30 de setembro. De acordo com esse grupo, 54% acha uma decisão viável a considerar a atual realidade econômica do governo e os demais 42% acreditam que a decisão pode ser pensada com alterações.
16% defendem que o governo mantenha o programa, mas que modifique seu modelo atual. Dentro deste grupo, 34% são oposição ao presidente Jair Bolsonaro e demais 10% seus aliados.
Não se sabe se a pauta será encaminhada posteriormente, tendo em vista a aceitação recente de manter o programa até o mês de dezembro.
Alterações no valor do auxílio emergencial
De acordo com os deputados, uma das propostas defendida por 83% dos entrevistados da oposição seria a possibilidade de manter o projeto com um reajuste na quantia de R$ 300.
Para estes, o benefício deveria voltar aos R$ 600 ofertados inicialmente. Já 69% do grupo da posição defendem o novo valor afirmando que o governo não obtém recursos o suficiente para manter a pauta.
No total, 55% dos deputados são a favor das propostas feitas pelo Poder Executivo, enquanto 31% defendem um aumento. Outros 3% dizem que o repasse mensal deve ser reduzido e 12% não responderam ao questionamento.
Sobre o Renda Cidadã
O programa surgiu mediante o fim do Renda Brasil. Inicialmente projetado pelo governo, o projeto substituiria o atual Bolsa Família e daria continuidade na proposta social do auxílio emergencial.
Porém, sua pauta foi cancelada após o presidente Jair Bolsonaro descordar das propostas de financiamento elaboradas pelo ministro Paulo Guedes.
Desse modo, outros representantes políticos, sem o apoio do ministro da economia, passaram a elaborar o Renda Cidadã como uma nova política de substituição. Seu texto ainda não foi finalizado, mas deverá ser lançado publicamente até o mês de novembro, tendo em vista o plano do governo de passar a executa-lo ainda em janeiro.
Por enquanto, as propostas de financiamento da nova pauta avaliam a possibilidade de criar novos impostos ou de finalizar os descontos de 20% para quem fazia do IRPF na modalidade simplificada.
Foi sugerido também um repasse nos recursos do Fundeb e o congelamento temporário das dívidas públicas através da prorrogação de precatórios.
Quanto a isso, o governo foi fortemente criticado, sob a acusação de que estaria violando a própria Constituição. Desse modo, o assunto passou a ser engavetado e não foi comentado pelos administradores ainda nesta semana.
Já Paulo Guedes, está trabalhando internamente, sem contato com a imprensa, para evitar possíveis novas desavenças com o presidente e garantir um andamento mais rápido de sua proposta.
O Renda Cidadã deverá funcionar em 2021, cancelando assim a necessidade do auxílio emergencial.
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