De acordo com o Banco Central (BC), o Pix, nova ferramenta para realizar pagamentos instantâneos, será gratuito para empreendedores individuais e famílias, conforme a resolução divulgada pela instituição monetária central na última quinta-feira (1).
Com isso, bancos e instituições de pagamento que aderirem ao sistema não irão cobrar tarifas para pessoas físicas e Micro Empreendedores Individuais (MEIs) para a remessa e recebimentos de recursos em transferências, além do pagamento de compras.
O Banco Central deixou em aberto em seus termos a possibilidade de realizar cobranças de tarifas na plataforma quando for utilizado por empresas para transferir valores, tanto pelo lado do cliente pagador quanto do recebedor. Algumas instituições divulgaram que não irão cobrar tarifas de pessoas jurídicas, como por exemplo o banco Nubank.
O funcionamento da ferramenta irá iniciar no dia 16 de novembro. A instituição monetária central projeta transformar a forma que as pessoas efetuam o pagamento de contas e fazem compras, não sendo necessário o uso de dinheiro ou cartão.
Vantagens do uso do Pix
O Pix traz vantagens como por exemplo, utilizar o número de celular para realizar transferência sem a precisão de recorrer a todos os dados exigidos atualmente para efetuar uma remessa de recursos. É possível também fazer saques de dinheiro sem a necessidade de ir a um caixa eletrônico.
As tarifas da nova ferramenta Pix, conforme o BC
De acordo com o Banco Central, pessoas físicas poderão ser tarifadas na ferramenta somente quando receberem valores pela venda de um produto ou por causa de algum serviço realizado.
As instituições financeiras terão a possibilidade de tarifar os clientes do uso do sistema através de meios presenciais ou de telefonia quando existirem meios eletrônicos disponíveis, como por exemplo aplicativo ou site.
Também está prevista a cobrança de tarifas pela prestação de serviços em relação a transação de pagamentos. O Banco Central estipulou essas normas com o intuito de viabilizar novos meios de realizar negociações.
Essa medida possibilita que os bancos realizem serviços de iniciação de transação de pagamento que cobrem tarifas pelo serviço. Caso ambas sejam da mesma instituição, a cobrança é proibida.
“Tanto no PIX quanto no serviço de iniciação de transação de pagamento, os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições, informando aos clientes os valores das tarifas praticadas”, diz o BC.
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