O sistema Pix conta com 618 instituições de pagamentos financeiras para a operação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), de acordo com a atualização do Banco Central (BC). Além dessas instituições confirmadas, há mais 308 em análise.
As empresas que possuem mais de 500 mil contas corrente, poupança ou pré-paga e são autorizadas pelo BC fazem parte da lista dos participantes diretos. Por outro lado, quem não apresenta a quantidade mínima de meio milhão de contas, possui a inclusão facultativa.
Somente 16 das 34 instituições com a obrigatoriedade de cadastro finalizaram o processo. São considerados os participantes indiretos as empresas oferecem o serviço aos clientes, porém se utilizando um participante direto. Dessa forma, o pagamento da transação acontece por meio de um valor estabelecido entre as duas instituições.
Processo de adesão para a participação
Para a instituição participar do Pix, será necessário cumprir com duas etapas, que são a cadastral e a homologatória.
A etapa cadastral inclui o envio das informações cadastrais para todos. E para as instituições não autorizadas, consiste no envio de declaração firmada pelo participante. Neste documento deverá atestar a capacidade técnica e operacional e capital mínimo solicitado, e do contrato firmado com o participante —com o envio via Protocolo Digital.
A etapa homologatória, para os participantes diretos no SPI, consiste no cumprimento do plano de testes no DICT e SPI. Para os participantes indiretos no SPI, inclui o cumprimento dos testes junto ao liquidante e cumprimento do plano de testes no DICT e SPI.
Para todos, a será necessário a avaliação de aderência de soluções aos requisitos mínimos para a experiência dos usuários.
O início da etapa homologatória começou no dia 1 de julho de 2020 e as novas adesões acontecerão de forma permanente a partir do dia 1 de dezembro deste ano.
