PONTOS CHAVES
- Renda Cidadã é show de impasses no governo Bolsonaro
- Votação do Orçamento em período eleitoral dificulta novos projetos
- Valor do Renda Cidadã gera ansiedade em quem depende do benefício
- Decisão de Rodrigo Maia afeta diretamente na implementação do Renda Cidadã
Previsto para substituir o programa Bolsa Família, o Renda Cidadã deve ficar para 2021. Entre vários impasses, o mesmo se quer tem proposta de financiamento para começar a operar, além da criação para impostos sobre transações, nos moldes da extinta CMPF. Para entrar em ação, o governo Bolsonaro precisa definir detalhes técnicos e indispensáveis.
No caso do Renda Cidadã, todas as propostas apresentadas para financiamento do programa social foram barradas pelo presidente Jair Bolsonaro, como a unificação do Bolsa Família com o abono salarial, seguro defeso e salário família.
A alternativa de usar os precatórios e parte dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) também pegou mal no mercado financeiro. Mais uma ação que o governo foi obrigado a recuar.
Vale lembrar que esses impasses não são novos e existem desde a criação de um novo nome para o Bolsa Família, quando Bolsonaro proibiu que sua equipe citasse a expressão “Renda Brasil” e defendeu que fosse Renda Cidadã.
Problemas no Orçamento?
O Orçamento não deixa de ser um impasse, principalmente no período eleitoral. Um líder parlamentar afirmou que a proximidade do período de candidatura para as eleições municipais, de prefeitos e vereadores, e a necessidade de se votar o Orçamento do próximo ano atrasam as discussões sobre as reformas.
Segundo um vice-líder do governo, nenhuma das propostas deverá ser aprovada até as eleições municipais. Vale lembrar que o pleito é em novembro, seguido de recesso e Natal. Ou seja: todas as “novidades” que vêm sendo discutidas ficam, definitivamente, para 2021.
Essência do Bolsa Família remete ao governo Lula
Muito se questionou em que o programa social Renda Cidadã alteraria o Bolsa Família, do governo Lula. Fato é que, além da mudança de nome, as atualizações devem ser positivas, já que o governo Bolsonaro prepara o programa como estratégia para ser o carro-chefe de uma possível reeleição do atual presidente.
Quanto ao valor do salário, também deverá ser maior que o atual. A média do programa Bolsa Família é de R$ 190. A expectativa é que o valor das parcelas extras do auxílio emergencial sejam mantidas, já que acabam em dezembro deste ano.
Ou seja, mesmo que o auxílio emergencial não seja estendido ou “renovado”, o governo cederia o mesmo valor de R$ 300 através do Renda Cidadã e, dessa vez, contemplando ainda mais famílias, já que, segundo o próprio Bolsonaro, muitos núcleos ainda estão de fora do Bolsa Família e devem ser contemplados no Renda.
O cronograma e a forma de recebimento do benefício ainda não foi divulgado, mas sabe-se que o cartão Bolsa Família, via atual, será substituído.
Espera-se também que as famílias já cadastradas no Bolsa não sejam afetadas e nem precisem passar por um recadastramento, apenas atualizar, como sempre, as informações no Cadastro Único (CadÚnico) para comprovar a necessidade deste e de outros benefícios.
Vale lembrar que o andamento dos projetos sociais dependem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que esteve, nesta segunda-feira (5), em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, em um café da manhã, no Palácio da Alvorada, em Brasília.
O conteúdo da reunião foi justamente o Orçamento e o projeto Renda Cidadã. O ministro da Economia Paulo Guedes, porém, foi convidado, mas não compareceu ao encontro e, posteriormente, emitiu nota através da assessoria de imprensa afirmando uma reunião futura sobre o assunto ainda nesta segunda-feira (5).