O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu manter a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigamente conhecido como auxílio-doença, para todo o Brasil. A decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e publicada no Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, ela atende todos os segurados.
A medida permite que o segurado opte pela antecipação do benefício no momento do requerimento, ou pelo agendamento da perícia médica para a concessão do auxílio por incapacidade temporária.
No caso da antecipação, os segurados serão posteriormente notificados pelo próprio INSS para agendamento da perícia destinada à concessão definitiva do benefício e pagamento da diferença devida.
Antigamente, somente os segurados que residiam a mais de 70 km de uma agência com serviço de perícia médica estavam aptos a pedir a antecipação. Agora, a medida abrange mesmo os que moram próximos a esses locais.
De acordo com o INSS, a antecipação é uma forma de melhor atender os segurados neste cenário de retorno gradual dos atendimentos presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Também por isso, o requerimento da antecipação deve ser feito pela internet, através do aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOs.
Na ação, o segurado deve enviar o atestado médico e a declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados. A documentação passará por análise para, enfim, ser depositada, caso cumpra os requisitos do instituto.
Serviços presenciais demandam cuidados extras
Desde o início da pandemia, empresas e órgãos estão se atualizando para oferecer os serviços pelas plataformas digitais – com o INSS, não foi diferente. Ainda assim, alguns serviços, como consultas de perícias médicas precisam ser realizados presencialmente. Para isso, cuidados extras devem ser tomados.
No cenário de “novo normal”, o INSS exige, por exemplo, que os segurados evitem levar acompanhantes, principalmente de crianças.
Ao entrar nas agências, todos terão a temperatura aferida. Faz-se obrigatório também o uso de máscaras tanto por funcionários quando pelos segurados durante todo atendimento.