Milhões de famílias em todo o país podem ser contempladas com um novo benefício na conta de luz. A proposta está sendo elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e busca ampliar as vantagens da tarifa social, oferecendo alívio no orçamento de pessoas em situação de vulnerabilidade. A medida pode representar uma economia significativa na fatura mensal de energia elétrica para uma parcela expressiva da população.
atingir milhões de brasileiros. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Segundo matéria da Agência Brasil, o foco do governo é garantir acesso mais justo e acessível à eletricidade, especialmente para grupos como indígenas, quilombolas, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Caso aprovado, o novo benefício na conta de luz pode isentar totalmente o pagamento para quem consome até 80 kWh por mês, ampliando a cobertura atual da tarifa social.
Quem pode receber o benefício na conta de luz?
A proposta amplia os critérios já existentes, com foco em quem tem menor consumo de energia. Hoje, a gratuidade é limitada a indígenas e quilombolas com consumo de até 50 kWh. Para outras categorias, como idosos com BPC e famílias do CadÚnico, os descontos são aplicados de forma escalonada e podem chegar a até 65%, desde que o gasto mensal fique abaixo de 220 kWh.
Com a nova proposta, a isenção para o consumo de até 80 kWh incluiria todas essas categorias, alcançando, segundo o governo, cerca de 60 milhões de brasileiros. Esse consumo corresponde, por exemplo, a uma casa com geladeira, chuveiro elétrico, ferro de passar, televisão, celular e lâmpadas em seis cômodos.
A especialista Daniele Gomes, colaboradora do FDR, traz detalhes de como solicitar a Tarifa Social de energia.
Reforma para garantir justiça tarifária
O projeto de lei também tem o objetivo de corrigir distorções no setor elétrico, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Uma das principais queixas é de que os consumidores de baixa renda acabam arcando com parte dos custos da segurança energética nacional, como o financiamento de usinas térmicas e nucleares, enquanto grandes empresas do mercado livre pagam menos ou ficam isentas dessa cobrança.
