Disponível para os cidadãos brasileiros que possuem baixa renda, o benefício da Tarifa Social permite que os cidadãos desfrutem de um importante desconto no pagamento da conta de luz que pode trazer um alívio significativo no orçamento familiar mensal. Confira nesta matéria como se inscrever para aproveitar o benefício.
Atualmente, as famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem contar com o benefício. Por isso, o consumidor que está interessado em receber o desconto deverá buscar uma unidade do CRAS para realizar a inscrição no programa da Tarifa Social.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, ao chegar no local é preciso que o cidadão leve documentos de identificação pessoal de toda a família. Isso porque o cadastro é realizado por grupo familiar. Além disso, ele deverá manifestar o seu interesse em fazer parte do benefício da Tarifa Social.
Para conseguir o benefício é preciso que a família seja considerada de baixa renda. Segundo o Governo Federal, o critério para a classificação é de que o grupo familiar conte com uma renda mensal familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Em 2025 esse total representa até R$ 759 por cada pessoa. Ao ser contemplada com o benefício, a família contará com descontos que variam conforme o consumo realizado.
Confira as faixas de desconto da Tarifa Social em 2025:
Para as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico:
- consumo mensal de até 30 kWh/mês – desconto de 65%;
- consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh/mês – desconto de 40%;
- consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh/mês – desconto de 10%.
Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico:
- consumo mensal de até 50 kWh/mês – desconto de 100%;
- consumo mensal de 51 kWh a 100 kWh/mês – desconto de 40%;
- consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh/mês – desconto de 10%.
O colaborador do FDR, Ariel França, traz outras informações sobre os benefícios do CadÚnico. Confira:
