Renda Cidadã: Como o relator defende uso de precatórios para pagar programa?

A proposta do Renda Cidadã apresentada na última segunda-feira (28) prevê o uso de recursos do Fundeb e de precatórios para financiar o novo programa social, este que deverá substituir o Bolsa Família.

Renda Cidadã: Como o relator defende uso de precatórios para pagar programa?
Renda Cidadã: Como o relator defende uso de precatórios para pagar programa?
(Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) é o relator da proposta Renda Cidadã e prevê em seu texto o uso do Fundeb e de precatórios para financiar o programa.

Essa medida foi criticada, pois segundo os demais parlamentares seria uma espécie de calote, porém Bittar nega a possibilidade.

Os precatórios são valores destinados para o pagamento de dívidas do governo que foi condenado em processo judicial. No último ano foi reservado R$ 55 bilhões para o pagamento dessas dívidas. De acordo com a proposta do governo, só seriam usados 2% desse valor e o restante será destinado para o financiamento do Renda Cidadã.

Segundo Bittar, a pandemia de Covid-19 justifica o remanejamento desse valor para o Renda Cidadã, já que tem como objetivo ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade, já que essas, a partir de janeiro de 2021, ficarão sem o recebimento do auxílio emergencial.

“Não é calote. Você deve o sujeito da bodega da esquina, R$ 1000. Mas naquele momento não tinha pandemia. Chega o credor, olha, ‘te devo R$ 1000, mas não tenho como pagar, porque tenho parentes aqui que para se alimentar precisam de mim. Vou te pagar um terço’”, afirmou Bittar.

“Os R$ 55 bilhões colocados no Orçamento nesse ano, não tinha pandemia, então vou te pagar um terço. E o restante eu vou atender cerca de 10 milhões de brasileiros que precisam se alimentar a partir de janeiro”, continuou o senador.

Com a divulgação da possível medida tomada para o financiamento do programa social não só desagradou os brasileiros, como fez também a cotação do dólar subir, dessa maneira, atingiu o mercado financeiro e político brasileiro.

Isso aconteceu porque a decisão de usar o precatório faz com que acha uma suposição de abandono do compromisso fiscal. Com isso, a imagem do Brasil fica ruim diante do mercado financeiro e faz com que investidores desistam do país.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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