Gastos com o programa Renda Cidadã virão do Fundeb e recursos dos precatórios

Os precatórios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) surgem como opção para financiar o Renda Cidadã. O novo programa social da gestão de Bolsonaro irá substituir o Bolsa Família criado durante a gestão petista.

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Gastos com o programa Renda Cidadã virão do Fundeb e recursos dos precatórios
Gastos com o programa Renda Cidadã virão do Fundeb e recursos dos precatórios (Imagem: José Dias/PR)
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Para financiar o Renda Cidadã serão usados os recursos destinados a precatórios, ou seja, o dinheiro destinado ao pagamento de condenações judiciais, sendo assim, será possível liberar cerca de R$ 35 bilhões para o novo programa social. Atualmente, o governo destina R$ 55 bilhões por ano para esse tipo de pagamento.

Além disso, serão usados recursos do Fundeb, sendo esse o principal financiamento da educação brasileira. A proposta não foi bem aceita no Congresso Nacional, pois os parlamentares acreditam que o governo planeja um calote.

Ao usar o dinheiro destinado para o pagamento de precatórios, as pessoas e empresas que tem o direito de receber do governo pagamentos de condenações judiciais terão que esperar ainda mais tempo.

Na última segunda-feira (28), o presidente da república, Jair Bolsonaro, e líderes do governo, partidos e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniram para discutir sobre o novo programa social e a Reforma Tributária, porém essa última ficou para um segundo momento devido à falta de acordo.

De acordo com o relator do texto sobre o Renda Cidadã, senador Márcio Bittar (MDB-AC), o novo programa social será incluso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial.

Segundo Bittar, será usado apenas 2% do que é destinado para pagar os precatórios e o restante será destinado para o Renda Cidadã.

Bittar também informou que 5% do Fundeb serão usados para que os beneficiários do Renda Cidadã possam manter seus filhos na escola, mas o parlamentar não detalhou a proposta.

Essa mesma ideia foi sugerida pela equipe econômica do governo no período de votação do novo Fundeb, porém foi vetada pelo Congresso Nacional.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não gostou da ideia do governo de usar os precatórios para financiar o Renda Cidadã, pois a medida pode ser considerada um calote.

Além disso, o parlamentar criticou o uso do Fundeb para ajudar no custeio do novo programa.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.