Renda Cidadã ou Renda Brasil? Veja qual será o futuro do Bolsa Família

PONTOS CHAVES

  • Governo anuncia novo projeto social para substituir o Bolsa Família
  • Intitulado de Renda Cidadã, programa já ganhou o aval de Bolsonaro
  • Normas e demais informes são mantidos em sigilo pela administração pública
  • Renda Brasil é cancelado sob ameaça de demissão de Paulo Guedes

Com o calendário final do auxílio emergencial já estabelecido, o governo federal vem trabalhando para definir a política pública de substituição responsável por assegurar os cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Mediante o cancelamento inesperado do Renda Brasil, a equipe econômica elaborou uma nova pauta, o Renda Cidadã, que parece já contar com a aceitação de Bolsonaro.  

Renda Cidadã ou Renda Brasil? Veja qual será o futuro do Bolsa Família (Imagem: Google)
Renda Cidadã ou Renda Brasil? Veja qual será o futuro do Bolsa Família (Imagem: Google)

Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, o presidente teve acesso a pauta nesse fim de semana e já validou a proposta. Aparentemente o programa contará com cerca de R$ 35 bilhões, estes financiados mediante a redistribuição dos precatórios, que serão agora utilizados para bancar o novo projeto. 

Barros explicou que os detalhamentos de funcionamento do novo projeto ainda não poderão ser divulgados, uma vez em que o ministro Paulo Guedes e seus técnicos seguem definindo as normas de validação e redistribuição de recursos para custeá-lo.

O texto conta ainda com a avaliação do senador Márcio Bittar (MDB-AC), o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afim de acertar todos os detalhes do Renda Cidadã.  

Tensão política e suspensão da pauta 

Gomes explicou ainda que, para que o Renda Cidadã seja aprovado, o governo deverá poupar novos informes no que diz respeito aos valores e formas de custeio do projeto. Sabe-se que a equipe econômica vem atuando para modificar a carga tributária, mas de acordo com o gestor nenhuma decisão ainda foi tomada. 

Renda Cidadã ou Renda Brasil? Veja qual será o futuro do Bolsa Família (Imagem: Google)
Renda Cidadã ou Renda Brasil? Veja qual será o futuro do Bolsa Família (Imagem: Google)

Analistas políticos afirmam que o esperado é que Bolsonaro e sua equipe segurem o máximo possível os informes do novo projeto, para evitar que o mesmo tenha ampla circulação na imprensa e passe pelos entraves ocorridos no Renda Brasil. 

Além disso, ainda há um clima de tensão dentro da equipe administrativa, que mediante a afirmação de ‘dar cartão vermelho’ feita por Bolsonaro, temem opinar sobre alternativas de custeio antes que o chefe sinalize seus interesses.  

Sobre o Renda Brasil 

O projeto tinha sido anunciado nos últimos meses como a grande pauta social do governo Bolsonaro. Por meio dele, esperava-se beneficiar mais que o dobro de pessoas aceitas pelo atual Bolsa Família (cerca de 13 milhões de famílias hoje) com mensalidades de R$ 300.  

Um dos pontos de destaque do novo programa é que ele iria permitir que brasileiros em atuação no mercado de trabalho também tivessem direito ao benefício. Além disso, os cidadãos inclusos do auxílio emergencial seriam contemplados a depender dos comprovantes de renda.  

O motivo para o cancelamento do Renda Brasil se deu mediante as sugestões de Guedes de congelar pensões e aposentadorias do INSS, e cancelar programas como o abono salarial e farmácia popular.

De acordo com o ministro, os valores atrelados a esses projetos seriam redistribuídos para custear o Renda Brasil 

No entanto, mediante pressão popular e fortes críticas da imprensa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou desaprovar tais estratégias e garantiu, no último dia 15, quem em seu governo não deveria falar em outro projeto se não o Bolsa Família. 

O presidente ameaçou suspender a liderança econômica de Guedes, garantindo que jamais aceitaria iniciativas que cortassem as verbas dos pobres.

Todavia, parece já ter aceito o Renda Cidadã, o que deverá novamente resultar no fim do Bolsa Família e na criação de uma nova política pública ainda não publicamente divulgada e explicada. 

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.