Comissão aprova regularização de estudo domiciliar no Distrito Federal

A criação de um protocolo para que aulas em casa sejam definitivas no Distrito Federal, ainda vai ser discutido na Câmara dos legislativa e no Senado Federal. No entanto, o estudo domiciliar já conta com 3 votos favoráveis da comissão de educação e dois contrários.

Comissão aprova regularização de estudo domiciliar no Distrito Federal
Comissão aprova regularização de estudo domiciliar no Distrito Federal. Imagem/Reprodução Google

O Distrito Federal saiu na frente e acabou de aprovar pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, ainda que sem unanimidade, o ensino domiciliar, o “homeschooling”.

Afinal, o que é educação domiciliar?

É um tipo de ensino em que a educação é de total responsabilidade dos pais ou tutores das crianças ou adolescentes.

Em abril de 2019 o Presidente Bolsonaro assinou o projeto que regulamentava esse tipo de ensino, que por sinal fazia parte do pacote governamental para os primeiros 100 dias de governo.

A medida assinada em 2019 visava criar regras para nortear esse tipo de ensino, como o cadastramento da criança em uma plataforma, como disse o então Secretário adjunto da família Pedro Hollanda:

As famílias terão que fazer um cadastro via plataforma, na internet, na qual elas vão inserir uma série de informações relativas à criança, como idade, vínculo com a criança, certidão criminal, plano pedagógico individual, caderneta de vacinação atualizada, enfim, documentos que já estão previstos no texto de lei e que visam dar mais segurança para a sociedade como um todo”, disse Hollanda.

Debate sobre o homeschooling

Se de um lado o Governo Federal mostrou, já nos primeiros 100 dias de governo, o interesse em apoiar esse tipo de ensino, por outro lado muitos questionam a eficácia dessa modalidade.

O deputado Reginaldo Veras questionou se o próximo passo será a instauração do “Home hospital” para o tratamento dos doentes em casa, mostrando ser contrário a aprovação.

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal ressalta que é parte importante da vida do aluno não só o processo de aprendizagem, mas também a vivência dele com os colegas e com o espaço escolar. O que seria tirado da criança nesse tipo de ensino.

Há também quem questione o papel do professor nesse procedimento, afirmando que o trabalho dele seria mais desvalorizado do que já é, caso seja efetivamente instaurada essa prática.

É preciso aguardar os próximos debates acerca do assunto que devem acontecer na Câmara Legislativa.

Quer saber mais sobre educação? Acompanhe a editoria de Carreiras do portal FDR.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.