A criação de um protocolo para que aulas em casa sejam definitivas no Distrito Federal, ainda vai ser discutido na Câmara dos legislativa e no Senado Federal. No entanto, o estudo domiciliar já conta com 3 votos favoráveis da comissão de educação e dois contrários.
O Distrito Federal saiu na frente e acabou de aprovar pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, ainda que sem unanimidade, o ensino domiciliar, o “homeschooling”.
Afinal, o que é educação domiciliar?
É um tipo de ensino em que a educação é de total responsabilidade dos pais ou tutores das crianças ou adolescentes.
Em abril de 2019 o Presidente Bolsonaro assinou o projeto que regulamentava esse tipo de ensino, que por sinal fazia parte do pacote governamental para os primeiros 100 dias de governo.
A medida assinada em 2019 visava criar regras para nortear esse tipo de ensino, como o cadastramento da criança em uma plataforma, como disse o então Secretário adjunto da família Pedro Hollanda:
“As famílias terão que fazer um cadastro via plataforma, na internet, na qual elas vão inserir uma série de informações relativas à criança, como idade, vínculo com a criança, certidão criminal, plano pedagógico individual, caderneta de vacinação atualizada, enfim, documentos que já estão previstos no texto de lei e que visam dar mais segurança para a sociedade como um todo”, disse Hollanda.
Debate sobre o homeschooling
Se de um lado o Governo Federal mostrou, já nos primeiros 100 dias de governo, o interesse em apoiar esse tipo de ensino, por outro lado muitos questionam a eficácia dessa modalidade.
O deputado Reginaldo Veras questionou se o próximo passo será a instauração do “Home hospital” para o tratamento dos doentes em casa, mostrando ser contrário a aprovação.
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal ressalta que é parte importante da vida do aluno não só o processo de aprendizagem, mas também a vivência dele com os colegas e com o espaço escolar. O que seria tirado da criança nesse tipo de ensino.
Há também quem questione o papel do professor nesse procedimento, afirmando que o trabalho dele seria mais desvalorizado do que já é, caso seja efetivamente instaurada essa prática.
É preciso aguardar os próximos debates acerca do assunto que devem acontecer na Câmara Legislativa.
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